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Quilombolas amazônidas e suas terras

A Comissão Pró-Índio de São Paulo promove o seminário “Terras Quilombolas e Unidades de Conservação na Amazônia”, nos próximos dias 27 e 28 de outubro, na vila de Alter do Chão, em Santarém do Pará. O Ministério Público Federal e organizações não governamentais participarão do evento, junto a 15 lideranças quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia. 

Na ocasião serão apresentados casos das terras quilombolas de Tambor, sobreposta à Unidade de Conservação Parque Nacional do Jaú, localizada em Novo Airão (AM); Santo Antônio do Guaporé, sobreposta à Reserva Biológica do Guaporé, São Francisco do Guaporé (RO); Cuani, com sobreposição ao Parque Nacional do Cabo Orange, de Calçoene (AP); e Alto Trombetas e Alto Trombetas 2, sobrepostas à Reserva Biológica do Rio Trombetas, à Floresta Nacional Saracá-Taquera e à Floresta Estadual Trombetas, em Oriximiná (PA). 

Para a organização do evento, o governo federal não tem sido capaz de conciliar posições divergentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de forma a equacionar o problema e assegurar aos quilombolas a titulação de suas terras, como garante a Constituição Federal. Os processos de regularização dessas comunidades permanecem sem conclusão, o que tem suscitado iniciativas do MPF de buscar na Justiça soluções para esses casos.
Os problemas ocasionados pela sobreposição com Unidades de Conservação vão desde dificuldades para garantir renda e sustento até o acesso às políticas públicas. Muitas vezes, os quilombolas são impedidos de dar continuidade a práticas tradicionais que há décadas garantem o seu sustento. 

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