Embora o Quartel Tiradentes esteja localizado no coração do bairro do Reduto, sediando o 2º BPM e duas Companhias da Polícia Militar do Pará, os meliantes parecem desafiar abertamente os policiais. Os assaltos no bairro continuam muito frequentes, principalmente no…

Douglas da Costa Rodrigues Junior, estudante de Letras - Língua Portuguesa da Universidade Federal do Pará e bolsista do Museu Paraense Emílio Goeldi, ganhou a 18ª edição do Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica na área de Ciências Humanas…

O Ministério Público do Trabalho PA-AP abrirá na segunda-feira inscrições para Estágio de Nível Superior. A seleção será destinada ao preenchimento de vagas e formação do quadro de reserva de estagiários dos cursos de Administração/Gestão Pública, Biblioteconomia, Direito, Jornalismo, Publicidade/Propaganda…

Hoje, dia 23 de julho de 2021 às 19h, o Instituto Histórico e Geográfico do Pará realizada a nona “Live em Memória” da programação alusiva aos 121 anos do Silogeu, desta vez em homenagem ao centenário de nascimento do Almirante…

Quilombolas amazônidas e suas terras

A Comissão Pró-Índio de São Paulo promove o seminário “Terras Quilombolas e Unidades de Conservação na Amazônia”, nos próximos dias 27 e 28 de outubro, na vila de Alter do Chão, em Santarém do Pará. O Ministério Público Federal e organizações não governamentais participarão do evento, junto a 15 lideranças quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia. 

Na ocasião serão apresentados casos das terras quilombolas de Tambor, sobreposta à Unidade de Conservação Parque Nacional do Jaú, localizada em Novo Airão (AM); Santo Antônio do Guaporé, sobreposta à Reserva Biológica do Guaporé, São Francisco do Guaporé (RO); Cuani, com sobreposição ao Parque Nacional do Cabo Orange, de Calçoene (AP); e Alto Trombetas e Alto Trombetas 2, sobrepostas à Reserva Biológica do Rio Trombetas, à Floresta Nacional Saracá-Taquera e à Floresta Estadual Trombetas, em Oriximiná (PA). 

Para a organização do evento, o governo federal não tem sido capaz de conciliar posições divergentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de forma a equacionar o problema e assegurar aos quilombolas a titulação de suas terras, como garante a Constituição Federal. Os processos de regularização dessas comunidades permanecem sem conclusão, o que tem suscitado iniciativas do MPF de buscar na Justiça soluções para esses casos.
Os problemas ocasionados pela sobreposição com Unidades de Conservação vão desde dificuldades para garantir renda e sustento até o acesso às políticas públicas. Muitas vezes, os quilombolas são impedidos de dar continuidade a práticas tradicionais que há décadas garantem o seu sustento. 

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *