Por A história dos jornais paraenses é marcada por violentos atos de repressão, tanto no período colonial quanto no republicano, com empastelamento, perseguições, prisões e assassinatos, além de outros métodos mais sutis de calar os jornalistas ou donos de jornais. É fato recorrente que os jornalistas infernizam a vida dos governantes e estes não hesitam em usar a força, sob as mais diversas condições, para silenciar a oposição. No século XIX os conservadores diziam que os jornalistas eram “instrumentos das forças do mal a serviço do caos espiritual e material do país”. É desolador observar que ainda hoje o discurso é o mesmíssimo.
A origem da imprensa está intimamente ligada à luta pela liberdade de pensamento, de manifestação e expressão. O pioneiro Felipe Patroni lançou o jornal O Paraense em 22 de maio de 1822, foi preso e deportado para Portugal. Seus sócios se afastaram em troca de vantagens pessoais. Seu sucessor, o cônego Batista Campos, foi preso várias vezes e agredido física e moralmente, teve que fugir e acabou morrendo na selva. O cônego Silvestre Antunes Pereira da Serra assumiu a direção do jornal, mas a tipografia foi invadida e empastelada pelos militares, os exemplares foram apreendidos e “O Paraense” deixou de circular. Foi exatamente o que aconteceu com o jornal “Resistência”, editado pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, nos “anos de chumbo” da ditadura militar iniciada em 1964. E ainda hoje jornalistas e blogueiros sofrem ameaças e vários foram executados por conta de denúncias publicadas.
O Pará sempre teve uma imprensa fortemente vinculada às disputas políticas, especialmente de caráter eleitoral. Isso permanece até hoje, abrangendo as novas mídias, com a proliferação de portais, blogs e páginas nas redes sociais, a maioria absoluta ligada a grupos político-partidários. Nas últimas décadas as oligarquias locais dominaram o jornalismo. A informação, assim como o poder, era restrita a um grupo seleto. Com a democratização da informação pela tecnologia disponível, o jogo mudou. Hoje é impossível controlar a informação ou sonegar notícias, a internet é um território livre, para o bem e para o mal. Por outro lado, o governo é sempre o mais poderoso anunciante, além de fonte da maioria das informações políticas. E há dependência das empresas quanto à autorização para importações, financiamentos de bancos oficiais, perdões fiscais, concessões e renovações de canais de rádio e TV, o que abre o caminho tortuoso da censura e da intromissão de políticos na esfera jornalística. Além do que políticos e autoridades tentam o tempo todo conquistar os jornalistas para coberturas favoráveis, porque o debate das campanhas eleitorais, a agenda pública para o eleitor, as alternativas eleitorais têm inevitáveis controvérsias nos temas pautados pelo jornalismo, a informação relevante para a decisão do voto é transmitida pelas mídias e a maior ou menor visibilidade das questões é decisiva.
Felipe Alberto Patroni Martins Maciel Parente nasceu no Acará em 1789, filho do alferes Manoel Joaquim da Silva Martins. Estudou Direito na Universidade de Coimbra, em Portugal, enquanto o Pará, como todo o território brasileiro, estava sob o domínio do absolutismo. De além-mar o jovem idealista acompanhava as notícias acerca da conduta do triunvirato que governava o Pará, e passou a conceber um plano para derrubar esse governo. Em 10 de novembro de 1820 Felipe Patroni veio a Belém, a bordo do Nova Amazona. Retornou à corte portuguesa, juntamente com Domingos Simões da Cunha, designado para representar a junta em Lisboa. Mas, de lá, Patroni mandou para Belém, como seus emissários, os irmãos Vasconcelos – João e Manoel – que passaram a desenvolver campanha pela independência, distribuindo panfletos nas ruas, inclusive um que mostrava gesto emblemático: duas mãos dadas, uma branca e uma preta, junto com o anúncio de que Patroni viria e faria mudanças. Não demorou os dois irmãos foram presos, cada um numa fortaleza, completamente isolados, até maio de 1822, quando foram anistiados. Patroni foi denunciado como o autor intelectual do plano, mas conseguiu ficar livre.
Tudo começou com a Lei de Liberdade de Imprensa, de 4 de julho de 1821, fruto da legislação liberal vintista, defendida apaixonadamente por Felipe Patroni, que conseguiu implantar no Pará, antes de qualquer outra província, o regime constitucional. O povo do Pará se tornou precursor da constitucionalização do Brasil ao aderir, a 1º de janeiro de 1821, à revolução portuguesa.
Para viabilizar o primeiro jornal de todo o norte do Brasil, antes mesmo de São Paulo e Minas Gerais, Patroni organizou uma sociedade com o tenente-coronel Simões da Cunha e o tenente de milícias José Batista da Silva Camecran, que conheceu em Lisboa. Os três compraram uma tipografia e a enviaram a Belém, e assim que foi revogada a ordem de prisão que o ameaçava se pisasse em solo pátrio, Patroni desembarcou em Belém, em janeiro de 1822, e tratou de recuperar a tipografia, que estava nas mãos do Governador das Armas e seus partidários, que eram justamente os principais opositores do exercício da liberdade de imprensa e da livre manifestação da opinião pública.
O primeiro número de O Paraense, com críticas às autoridades, causou tremendo rebuliço. Mandaram buscar em Pernambuco o temido brigadeiro José Maria de Moura, a fim de impedir a proliferação das ideias da independência em terras paraenses. Assim que aportou em Belém, o brigadeiro convocou o tenente-coronel Simões da Cunha, sócio de Patroni na tipografia, e ordenou que acabasse com as críticas no jornal. O efeito foi reverso. Patroni aumentou ainda mais o tom e denunciou a tentativa de mordaça.
Para evitar represálias contra si, Simões da Cunha sabotou o próprio sócio: retirou das oficinas do jornal os tipos e o tipógrafo. Mas, para surpresa geral, O Paraense continuou a circular. Em inquérito reservado, o brigadeiro descobriu que existia outro tipógrafo, clandestino: o do professor primário Antônio Dias Pereira, que era a reserva estratégica concebida por Patroni para não parar o jornal. Furioso, o brigadeiro mandou assaltar a redação, que era na antiga rua Tomásia Perdigão, onde hoje fica a Assembleia Legislativa, e destruir todo o maquinário e material impresso. Mas dentro da tropa havia um simpatizante do jornalista. O major José de Brito Inglez, secretário particular do brigadeiro, avisou Patroni que, na calada da noite, transferiu a redação do jornal para local secreto. Quando os capangas do brigadeiro arrombaram a porta, encontraram as salas vazias.
Em 23 de maio Patroni foi preso e encarcerado no Forte do Castelo por ordem do corregedor, a pretexto de ter desacatado ao rei D. João VI numa audiência que lhe fora concedida, ainda em novembro de 1821. O cônego Batista Campos o substituiu na direção do jornal e, em 18 de setembro de 1822, junto com mais quatro companheiros, foi a vez dele ser preso como chefe da revolução que se tramava pela independência.
Os cinco ficaram, separadamente e incomunicáveis, nas masmorras da Fortaleza da Barra, que existia defronte a Belém e no século passado explodiu e desapareceu. Ao final do processo, todos acabaram absolvidos, por falta de provas. Mas Patroni foi deportado para Portugal e preso.
Batista Campos voltou a editar o jornal. Por essa época chegaram do Rio de Janeiro emissários do governo, divulgando o decreto de 3 de junho, que convocava uma assembleia geral constituinte e legislativa e dava instruções para a eleição de deputados. O Paraense começou a advogar ostensivamente a causa da adesão da província ao governo de D. Pedro I, reproduzindo em suas páginas o manifesto do príncipe e artigos de jornais fluminenses a favor da independência do Brasil.
Batista Campos foi de novo preso, e treze dias depois saiu da cadeia carregado até a sua casa nos braços do povo. E logo no dia seguinte veiculou outra edição de O Paraense com pesadas críticas ao governo. A reação foi violenta. O brigadeiro Moura mandou agredir Batista Campos quando ele voltava para casa, após uma sessão de teatro. O cônego sofreu ferimentos na cabeça e no rosto. Mas o grande ideólogo da Cabanagem também era duro na queda. E carregou ainda mais nas tintas na edição do dia seguinte.
A luta era muito desigual. Quando percebeu que sua vida estava ameaçada, Batista Campos fugiu para o interior. O cônego Silvestre Antunes Pereira da Serra assumiu a direção do jornal. Aproveitando a ausência de Batista Campos, o brigadeiro mandou invadir a redação. E dessa vez os soldados destruíram a tipografia e inutilizaram tudo. E assim o Paraense foi calado à força bruta depois da sua 70ª edição.
A opressão e a violência acabaram com aquele jornal pioneiro e desassombrado. Mas O Paraense, Felipe Patroni e Batista Campos se eternizaram como ícones da luta pela liberdade de pensar como um direito fundamental e inviolável.
Ao longo deste ano tão marcante, em que se celebra o bicentenário da imprensa no Pará e da Independência do Brasil, o centenário da Semana de Arte Moderna e os precursores dela que, aqui no Pará, integravam a Academia do Peixe Frito, além do cinquentenário da saga Visagens e Assombrações da Amazônia, criada pelo saudoso jornalista, escritor, pesquisador, folclorista e contador de histórias Walcyr Monteiro, a Academia Paraense de Jornalismo realizará sessões memoriais para resgatar as emocionantes trajetórias de jornalistas parauaras que foram protagonistas da própria história do Pará e do Brasil. Um deles, Paulo Maranhão, que completaria 150 anos em 2022, viveu até aos 94 anos escrevendo para o jornal Folha do Norte e foi considerado o jornalista mais antigo do mundo em atuação. Humberto de Campos assim descreveu a paixão dele pelo jornal: “Folha do Norte, por ela vivia, por ela morria”. Que nenhum jornalista precise morrer, e sim viver pelo Jornalismo!
*Discurso proferido pela presidente da Academia Paraense de Jornalismo na sessão especial da Câmara Municipal de Belém alusiva ao bicentenário da imprensa no Pará
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