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A Alepa aprovou praticamente à unanimidade projeto do deputado Rogério Barra (PA) que proíbe garrafas de vidro nas praias do Pará. O líder do Governo, deputado Iran Lima (MDB), foi à tribuna defender o projeto e orientou a bancada governista a votar pela aprovação. Só o deputado Dirceu Ten Caten (PT) votou contra, porque é candidato a prefeito em Marabá e não quis desagradar ao eleitorado local que, como ele explicou na tribuna, gosta de consumir o “litrão” e entende que a lei prejudicaria as vendas e os negócios no município, além de contrariar os consumidores de cerveja.

Essa aparentemente espantosa cena, contudo, não significa que Rogério Barra, o último bastião da oposição radical na Alepa, tenha entrado na base governista.

É que havia dois projetos de lei no mesmo sentido tramitando na Casa. O de Rogério Barra, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, com um texto mais flexível, e o da ex-deputada Paula Gomes, atual secretária de Estado da Mulher, datado de 2021, com um texto mais rígido, incluindo todos os tipos de vidro, que não agradava a Abrasel (Associação de Bares e Restaurantes), pelo impacto econômico.

A presidente da Abrasel-PA, Isabela Lima, atuou de maneira estratégica, estabelecendo o diálogo com os autores. Mas, embora seja alinhada com o governador Helder Barbalho e integre o seu secretariado, Paula Gomes não cedeu às tentativas da Abrasel, durante semanas.

Já Rogério Barra aceitou conversar com a presidente da Abrasel e se dispôs a agir no sentido de resolver o impasse. Primeiro, requereu que o seu projeto fosse apensado ao de Paula Gomes. Em seguida, submeteu emenda substitutiva, atentando inclusive à questão da reciclagem das embalagens e participação das cooperativas de catadores. A proposição foi considerada ideal pela Abrasel e aprovada integralmente pela Alepa.

Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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