Professora de Belterra punida por denunciar uso de agrotóxicos

Heloise Rocha, docente há dez anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Vitalina Motta, em Belterra (PA), foi avisada via WhatsApp de que seria transferida de unidade. Detalhe: ela é coordenadora da regional oeste do Sintepp (Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará) e tem denunciado junto ao Ministério Público Federal e Estadual poluição atmosférica e intoxicação de alunos, professores e servidores pelo uso de agrotóxicos, o que foi comprovado por pesquisadores de renomados órgãos como o Instituto Evandro Chagas, Universidade Federal do oeste do Pará e o próprio Ministério da Saúde, que apontam como sintomas característicos náusea, coceira, irritação nos olhos e dor de cabeça. O MPPA ajuizou ação civil pública e o juiz Claytoney Passos Ferreira, da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém, suspendeu toda e qualquer pulverização, aplicação ou uso de agrotóxicos nas áreas rurais no entorno da escola Vitalina Motta e de outras 15 escolas, além de quatro unidades básicas de saúde cercadas por plantações de soja. Um mês depois a professora, que já tinha a sua turma de 3º ano do turno da manhã e a mesma carga horária que os demais docentes, foi a única a ser alvo de transferência. A diretora da escola e a secretária de Educação e vice-prefeita de Belterra, Dimaima Moura, nega perseguição.

Além da evidente retaliação à professora, o dono da propriedade que pulveriza agrotóxicos não cumpriu a determinação de construir o cinturão verde no entorno da escola, mesmo o juiz tendo enfatizado que o descumprimento das medidas pode resultar em sanções penais, administrativas e no crime de desobediência.

A Fiocruz já atestou cientificamente que em Belterra agrotóxicos contaminam as águas, os solos e o ar, causando doenças, esvaziando unidades escolares e provocando perdas de produtividade nos plantios e morte de animais, e que o uso irresponsável de agrotóxicos tem ocasionado diversos impactos ao meio ambiente, com a consequente dificuldade de produção e comercialização de mel por parte de pequenos produtores locais, além de interferências diretas na saúde das pessoas, que lidam diariamente com o contaminante disperso no ar. Pesquisadores da Fiocruz, Ufopa e de outras universidades no país têm realizado estudos que estabelecem nexos causais entre o uso indiscriminado dos agrotóxicos e ocorrência de doenças como câncer e Alzheimer.

Em seu doutorado , a pesquisadora Annelyse Rosenthal Figueiredo identificou aumento de 667% nas mortes por doenças do sistema nervoso em Belterra entre 2011 e 2020. Sua tese revela que 30% desses casos teriam sido por Alzheimer, doença associada em estudos ao uso de agrotóxicos por idosos. Entre crianças, há relação com má formação congênita e leucemias.

O médico Marcos Mota, do Instituto Evandro Chagas, sustenta ter encontrado resultados semelhantes. Ele afirma que sintomas neurológicos foram confirmados em estudos feitos em Belterra e Mojuí dos Campos, além de alterações do sono, depressão e irritabilidade. Mota também aponta impactos na saúde reprodutiva das mulheres e associa os resultados ao glifosato, agrotóxico mais usado no país.

Imensos latifúndios com plantações de soja avançam sobre áreas de comunidades rurais. Dados do Painel de Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos, do Ministério da Saúde são claros: dos casos comprovados de contaminação, 181 (78%) estão ligados a agrotóxicos usados em lavouras, principalmente de soja. E só em Belterra há 135 registros.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação divulgou nota enfatizando que “denunciar situações que colocam em risco a saúde coletiva é um dever ético e social dos profissionais da educação, e não pode resultar em retaliação ou silenciamento”.

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida classificou a transferência como “repressão” à professora. Em nota, o Sintepp Regional Oeste afirmou que a transferência de Heloise Rocha não pode ser tratada como um ato administrativo comum e que ocorreu sem transparência e critérios objetivos. “É inadmissível que, em vez de o município de Belterra garantir a segurança da comunidade escolar e punir os responsáveis pela contaminação, utilize a máquina administrativa para punir quem denuncia o crime ambiental”.