Por A Polícia Civil de Goiás está investigando um professor do Instituto Federal de Goiás (IFG) sob a suspeita de produzir e armazenar vídeos contendo cenas sexuais envolvendo uma aluna menor de idade. Segundo a denúncia, os atos teriam ocorrido em Luziânia, na Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal.
A investigação começou em março de 2024, quando a polícia recebeu informações de que o professor mantinha uma relação sexual com a aluna e filmava os atos. Na última sexta-feira, dia 8 de novembro, a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência do professor em Goiânia. Durante a operação, foram apreendidos diversos aparelhos eletrônicos, que agora passarão por uma análise detalhada.
O delegado Wallace Vieira, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Luziânia, afirmou para o G1 que, além dos dispositivos do professor, também foi apreendido o aparelho da vítima, apresentado pelo pai dela. Este aparelho continha um vídeo que supostamente documentava o ato sexual. “A vítima que denunciou é uma aluna de Valparaíso, mas os fatos ocorreram em um local onde eles estavam em Luziânia”, explicou o delegado.
O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 217-A, define como crime a prática de ter relações sexuais com menores de 14 anos, independentemente de consentimento. Essa conduta é classificada como estupro de vulnerável.
Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também estabelece normas rigorosas para proteger crianças e adolescentes contra abusos e exploração sexual. A lei considera que pessoas menores de 18 anos são vulneráveis e, portanto, não têm a capacidade legal para consentir em relações sexuais com adultos.
Relações sexuais com consentimento envolvendo menores de idade entre 15 e 17 anos não são automaticamente consideradas crime, porém o Código Penal prevê que, se o adulto tiver uma diferença de idade significativa em relação ao menor (por exemplo, se o adulto for responsável legal ou se houver uma relação de autoridade, como é o caso de um professor), a relação pode ser considerada crime. Além disso, casos de exploração sexual ou de abuso devem ser punidos.
Durante as buscas, a polícia coletou evidências que podem ajudar a esclarecer a situação. Até o momento, apenas uma vítima foi identificada, mas a investigação está em andamento para determinar se existem outras vítimas.
Atualmente, o professor continua lecionando em Goiânia, embora sob investigação. Ele é suspeito de violar as leis estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, especificamente nos artigos 240 e 241-B, que tratam da produção e armazenamento de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes.
Foto: Divulgação/Polícia Civil
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