Por Em time que está ganhando não se mexe. Este é o mote da reeleição na Assembleia Legislativa do Pará, hoje (17), quando os 41 deputados estaduais desta 61ª Legislatura (2023-2027) optaram pela continuidade do corpo dirigente, praticamente à unanimidade. Em chapa única, foi eleito presidente pela terceira vez consecutiva – por 40 votos e um contra – o deputado Chicão (MDB), que está no quinto mandato na Casa. Por 39 votos a favor, um contra e um nulo, a Mesa Diretora manteve na 1ª Vice-Presidência Luth Rebelo (PP), na 2ª Vice Gustavo Sefer (PSD), Cilene Couto (PSDB) na 1ª Secretaria e Elias Santiago (PT) e Adriano Coelho (PDT) como 2º e 3º Secretários. A única alteração foi porque o atual 4º Secretário, Aveilton Souza (PSD), trocou de partido e para cumprir a proporcionalidade dos assentos a vaga coube ao Coronel Neil (PL).
O deputado Chicão é um divisor de águas no poder Legislativo parauara, onde ele promoveu verdadeira revolução. Assumiu a única Casa de Leis estadual no Brasil que ainda não dispunha de Diário Oficial eletrônico, os projetos de lei e demais proposições legislativas eram inacessíveis aos cidadãos, ficavam restritos aos parlamentares e assessores. Além disso, o Palácio Cabanagem estava literalmente em ruínas, forros dos gabinetes e das salas dos setores da administração chegaram a desabar, felizmente sem ferir servidores nem deputados e visitantes, mas havia o perigo real e imediato de um sinistro de proporções incalculáveis, já que os vazamentos atingiam as instalações elétricas do prédio principal e dos anexos. Obras de arte valiosíssimas tanto por serem de pintores consagrados quanto pela importância histórica estavam rasgadas e com a pintura deteriorada por água e falta de cuidado.
Fiscalizando pessoalmente as obras e serviços, muitas vezes tarde da noite e aos finais de semana, Chicão já conseguiu reformar e restaurar 90% das cinco edificações que compõem a sede do Legislativo, dotando os novos espaços com móveis e equipamentos necessários ao bom desempenho dos trabalhos, e ainda incorporou mais um casarão na lateral que estava abandonado e ganhou restauro para abrigar a Escola Superior do Legislativo.
Investindo na informatização, agora todas as proposições legislativas são digitalizadas de forma a possibilitar o uso da ferramenta de pesquisa avançada no portal na internet. A partir de um app é possível consultar tudo o que tramita, selecionando alguns campos que servem para filtros, como, por exemplo, tipo da proposição, número, ano, período, autor ou palavra-chave, com informações sobre referências, votação nas comissões e anexos. O software funciona tanto para a plataforma IOS quando para a Android, o que significa que todos esses dados cabem na palma da mão do cidadão, em seu smartphone.
Chicão idealizou e criou o curso superior de Tecnologia em Gestão Pública, ministrado pela Fundação Escola do Legislativo do Pará, a primeira em todo o país a oferecer a graduação, marco histórico de âmbito nacional. O curso é destinado a servidores públicos da Alepa e Câmaras Municipais de todo o Estado. Paralelamente, o Programa Forma Alepa capacita vereadores, assessores e gestores legislativos, também concebido por Chicão, um entusiasta da educação, que logo no início de seu primeiro mandato na Presidência convidou para executar esse projeto extraordinário ninguém menos que a professora doutora Maria Betânia Fidalgo Arroyo – presidente do Conselho Estadual de Educação, reitora da Universidade da Amazônia e integrante da Academia Paraense de Letras.
O movimento de vereadores, prefeitos, deputados federais e estaduais é intenso na agenda de Chicão, que conta com o maciço apoio de seus pares. Ele se comporta como magistrado e respeita todos os direitos da oposição, inclusive os discursos mais ardorosos ou coléricos. Muito prestigiado pelo governador Helder Barbalho, de quem é amigo pessoal além de correligionário há décadas, ele já consolidou espaço especial na agenda do chefe da Casa Civil, Luiziel Guedes, que despacha no Palácio Cabanagem uma vez por semana, atendendo as demandas políticas, a fim de não atrapalhar o quórum das sessões ordinárias e extraordinárias, cujas pautas são totalmente esgotadas. E todos os demais secretários de Estado vão explicar aos deputados os projetos de iniciativa do Executivo.
A maioria absoluta dos servidores da Casa está feliz com a permanência dele no comando, e não é à toa. Primeiro servidor efetivo a exercer o cargo máximo, Chicão é muito humano e sempre acessível a todos. Desde muito jovem já revelava o cuidado com as pessoas, tanto que há três décadas presidiu a Asalp – Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa. Depois de muitos anos de um ambiente de trabalho doente, a gestão dele trouxe novo alento. As reformas que implementou proporcionam dignidade tanto para quem lá trabalha quanto para quem demanda o poder Legislativo.
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