Presidente do STF e do CNJ hoje no Marajó 

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, esteve neste sábado, 23, em Salvaterra, município do arquipélago do Marajó, na abertura da 5ª etapa da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, de combate à violência contra mulheres e a exploração sexual infantil, coordenada pela conselheira do CNJ Renata Gil, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e instituições locais. Os desembargadores Luiz Neto e Leonardo de Noronha Tavares integraram a comitiva.

A iniciativa conta com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público, do Governo do Pará e visa ampliar o acesso à Justiça na região e dar suporte às unidades judiciárias para agilizar julgamentos sobre violência doméstica e familiar. Acadêmicos, professores, juízes, promotores de justiça, advogados, delegados, lideranças quilombolas, conselheiros tutelares e autoridades municipais e estaduais lotaram o auditório do campus XIX da Uepa.

“Não há violência maior do que a sexual. Crianças precisam brincar, aprender, observando a vida como deve ser. O abuso sexual contra crianças, mais do que covardia, é uma traição à condição humana. (…) Precisamos enfrentar a violência sexual contra meninas; isso é absurdo, inaceitável. (…) Homem que bate em mulher é covarde e homem que bate em criança quase deixa de ser humano para ser monstruoso”, afirmou o ministro, salientando que há um machismo estrutural na cultura brasileira e a violência sexual contra crianças pode transformá-las em adultos que não colaborem com a sociedade.

A conselheira Renata Gil acentuou a necessidade de ampliar a presença do Estado na região: “a situação não está toda desvelada, é preciso incentivar a vítima a denunciar e punir corretamente os agressores”.

A programação foi no campus local da Universidade do Estado do Pará, reforçando o papel institucional da Uepa, com a presença do reitor, professor doutor Clay Chagas, e a coordenadora do campus XIX da Uepa, professora Carmelita Amaral Ribeiro.

A Ação para Meninas e Mulheres do Marajó visa fortalecer o acesso à justiça, a rede de proteção social e a cidadania. O programa inclui rodas de conversa, capacitação profissional, suporte aos serviços judiciários no enfrentamento da violência doméstica e familiar, e a instalação de Pontos de Inclusão Digital, além de debates educativos e oficinas sobre gênero, fluxos de atendimento e leis de proteção como a do feminicídio.

O momento ganha contornos ainda mais significativos no contexto do Agosto Lilás, mês dedicado à sensibilização e mobilização contra a violência à mulher. O programa reforça a importância de conciliar políticas públicas, diálogo institucional e compromisso da academia com a defesa dos direitos das mulheres em contextos de elevada vulnerabilidade.

O ministro conversou com magistrados(as) e representantes da rede de proteção. A atriz Luiza Brunet, ativista do combate à violência sexual contra mulheres e crianças, também participou da ação em Salvaterra.

Vídeos e fotos de Dário Pedrosa