Prefeito, não aumente o IPTU.

Belém não precisa de mais um aumento generalizado de impostos. Precisa de inteligência urbana e justiça fiscal. Existe um instrumento previsto na Constituição, respaldado pelo Supremo Tribunal Federal e já aplicado em cidades como São Paulo: o IPTU progressivo no tempo.

Ontem mesmo escrevi sobre essa ferramenta, que parte de um princípio simples. Quem mantém imóveis abandonados, sem cumprir sua função social, deve pagar mais. O imposto aumenta progressivamente até que o imóvel seja recuperado, ocupado ou colocado em uso. É uma forma eficaz de combater o abandono urbano sem penalizar quem já sustenta a cidade.

Basta caminhar por áreas centrais para ver o problema de perto. Prédios em ruínas, casas fechadas há anos, quarteirões inteiros degradados. Em bairros como a Campina, há ruas em que mais de 30% dos imóveis estão abandonados. Esse cenário não é fruto do acaso. É resultado direto da especulação imobiliária, que lucra com a degradação enquanto a cidade inteira paga a conta.

Um aumento linear do IPTU recai justamente sobre quem mantém seus imóveis ativos, mora, trabalha e produz em Belém. A classe média, já pressionada, não pode ser novamente responsabilizada por um problema que não criou.

O caminho é outro. Manter o IPTU como está para quem cumpre a função social da propriedade e aplicar o progressivo sobre imóveis ociosos e abandonados. Assim, o peso do abandono recai sobre quem ganha com ele, e não sobre quem mantém a cidade viva.

Por isso, prefeito, não aumente o IPTU. Adote medidas mais justas, eficazes e inteligentes para enfrentar a degradação urbana de Belém.

Por isso, prefeito, não aumente o IPTU, adote medidas mais justas e inteligentes.