A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

Foram empossados hoje na Assembleia Legislativa do Pará os 41 deputados estaduais eleitos para a 61ª Legislatura (2023-2027). Em seguida houve eleição para a Presidência e a Mesa Diretora, em chapa única, tendo sido reeleito praticamente à unanimidade – por…

O governador Helder Barbalho está soltando a conta-gotas os nomes dos escolhidos para compor o primeiro escalão de seu segundo governo. Nesta quarta-feira será a posse dos deputados estaduais e federais e dos senadores, e a eleição para a Mesa…

Pela primeira vez na história, está em curso  um movimento conjunto da Academia Paraense de Letras, Academia Paraense de Jornalismo, Instituto Histórico e Geográfico do Pará e Academia Paraense de Letras Jurídicas, exposto em ofício ao governador Helder Barbalho, propondo…

Povo sofre e governo lucra com alta no petróleo

Enquanto a população brasileira “se bate” para enfrentar a alta sufocante no preço dos combustíveis, o governo federal amplia sua arrecadação com a cotação internacional do petróleo, potencializada pelo real desvalorizado frente ao dólar. Só nos últimos três anos, a União acumulou mais de R$ 123 bilhões com royalties e participações especiais da produção de petróleo no país, bônus de assinatura pelo direito de exploração de áreas do pré-sal e a distribuição dos lucros crescentes da Petrobras, da qual é a maior acionista. Estados e municípios que abrigam atividade petrolífera também faturam alto com royalties. Entre 2019 e 2021, governadores tiveram reforço no caixa de R$ 59,5 bilhões e prefeitos, de R$ 37,5 bilhões, além de R$ 6,8 bilhões arrecadados por fundos especiais e mais R$ 11,7 bilhões com a divisão do bônus de assinatura do leilão de áreas do pré-sal de 2019. O estranho é que ninguém vê alterações estruturais nem melhoria do IDH – Índice de Desenvolvimento Humano. Ao contrário: a pandemia acentuou a situação de extrema miséria.

Não é difícil imaginar o porquê de tanta dificuldade para acabar com a indexação. O lucro do governo é recorde. Quanto maior a cotação do petróleo e do dólar, maior é a arrecadação de royalties — cujas alíquotas variam de 5% a 15% do preço de venda do barril — e os lucros da Petrobras. Considerando apenas as participações governamentais na produção de petróleo, a arrecadação nos últimos três anos é cerca de 70% maior que nos três anos anteriores nas três esferas de governo. E a tendência é de que os ganhos sigam aumentando neste ano, com a nova disparada da commodity no mercado internacional, por causa da tensão na Ucrânia.

Na semana passada, o barril do tipo Brent chegou a ser negociado acima dos US$ 95. Relatórios de bancos e analistas preveem que, em pouco tempo, ultrapassará os US$ 100, no maior patamar desde 2014. Analistas esperam que o balanço de 2021 da estatal, que será divulgado nesta quarta-feira (23), contabilize lucro na casa dos R$ 100 bilhões, o melhor resultado da história da empresa. Foram R$ 75 bilhões nos nove primeiros meses do ano.

Também ajuda a arrecadação do setor público o aumento da produção de petróleo nos campos em águas ultraprofundas do pré-sal, que têm alta produtividade. Ou seja, o custo de extração por barril é mais baixo que a média do setor, o que amplia ainda mais a margem de lucro. A Petrobras bateu recorde de produção no pré-sal em 2021, com média de 1,95 milhões de barris de óleo equivalentes por dia, volume correspondente a 70% de toda a sua produção anual, de 2,77 milhões de barris diários. E o governo federal é o maior beneficiado. Nos últimos três anos, recebeu cerca de R$ 30 bilhões somente em dividendos da estatal, que de 2022 e 2026 pretende pagar entre US$ 60 bilhões (cerca de R$ 307,2 bilhões) a US$ 70 bilhões (R$ 358,4 bilhões). A União receberá 28,67% (sua fatia no capital da empresa) do total, o que pode chegar a US$ 20 bilhões.

Devem entrar para o caixa do governo, neste início de ano, os bônus pagos pelas petroleiras que arremataram as áreas de Atapu e Sépia, no pré-sal da Bacia de Santos, no leilão realizado em 2019, estimados em R$ 3,4 bilhões. Outros R$ 6 bilhões irão para estados e mais R$ 1,7 bilhão para municípios. Os ganhos extraordinários do setor público — que também arrecada mais com os impostos que incidem sobre os combustíveis — alimentam propostas em discussão no Congresso para usar parte deste dinheiro para amenizar o impacto do repasse dos preços internacionais para os derivados, que turbinam a inflação e pesam no bolso da população, que compra feijão e botijão e paga passagens de ônibus e barcos e cuja maioria absoluta está desempregada ou em postos de trabalho mal remunerados.

Em janeiro, o preço máximo do litro da gasolina ultrapassou os R$ 8 pela primeira vez na história. Pesquisa em postos feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) aponta alta de cerca de 50% no período de um ano. E ainda se espera novo reajuste porque, segundo cálculo da Abicom (que reúne importadores de combustíveis), a defasagem dos preços das refinarias da Petrobras em relação aos do exterior chegou a 13% na semana passada.

O governo federal propôs zerar tributos federais que incidem sobre combustíveis (Cide, PIS e Cofins) com a contrapartida dos estados em relação ao ICMS. Mas não teve acordo. O Congresso discute alternativas, que incluem o uso de royalties do petróleo, dividendos da Petrobras e até uma taxação da exportação de petróleo para bancar programas de subsídios ao consumidor, mas a ideia divide opiniões. Especialistas calculam que subsidiar o diesel de empresas de transporte público urbano e caminhoneiros e o gás de famílias de baixa renda pode custar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões por dois anos, menos que a Petrobras pagou em dividendos em três. Mas se governo e Congresso fizerem alguma burrada, o câmbio pode neutralizar o subsídio que for dado ao zé povinho, seria o mesmo que dar com uma mão e tirar com a outra, prática perversa que vem sendo largamente utilizada, aliás.

O petróleo caro significa inflação mais alta. Diversos países da Europa e os EUA estão fazendo ações de redução de imposto e políticas sociais para evitar que o problema prejudique a economia. Mas no Brasil impostos e preços da comida seguem altos e a sensibilidade social rente ao chão. Petrobras, governo federal, estados e municípios faturam, e a sociedade voltou ao mapa da fome.

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