PF deflagra operação contra fraudes no transporte escolar no Pará

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (29/8), a Operação Rota de Hermes, no município de Brasil Novo (PA), com o objetivo de desarticular esquema criminoso contra a administração pública, especialmente fraudes em procedimentos licitatórios, corrupção, lavagem de dinheiro e outros delitos correlatos no âmbito da prestação do serviço de transporte escolar.

Foram cumpridos doze mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais, nos municípios de Brasil Novo, Medicilândia e Altamira, todos no Pará, e apreendidos R$ 328 mil em espécie, veículos de alto padrão e joias. Todo o material foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Altamira, onde serão adotadas as medidas de polícia judiciária cabíveis.

A precariedade na prestação do serviço de transporte escolar oferecido a crianças da rede pública, com a utilização de veículos improvisados, desprovidos de cintos de segurança e assentos adequados, foi apurada no âmbito da investigação. Ademais, os valores pagos pelo município, conforme previsto nos contratos e processos licitatórios, não correspondem à qualidade do serviço efetivamente executado, cuja execução é custeada com recursos federais oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Também restou constatada a subcontratação irregular e utilização de empresas de fachada.