Por Publicado em: 20 de outubro de 2012
Na queda de braço
com a poderosa Vale, o Governo do Pará achou melhor recuar e garantir um dinheirinho na mão do que ver três voando.
Assim, aceitou redefinir os números da Unidade Padrão Fiscal de 3 para 1, em
cada tonelada de minério extraída do solo paraense, que agora custa R$ 2,3020.
com a poderosa Vale, o Governo do Pará achou melhor recuar e garantir um dinheirinho na mão do que ver três voando.
Assim, aceitou redefinir os números da Unidade Padrão Fiscal de 3 para 1, em
cada tonelada de minério extraída do solo paraense, que agora custa R$ 2,3020.
A previsão inicial de arrecadação do Estado, em 2012, no
valor de 3 UPFs-PA, era de R$ 930 milhões, considerando a oscilação do preço
do ferro no mercado internacional. Com o acordo, a Vale vai pagar 3 UPFs-PA de
março a setembro de 2012 (referentes ao declarado no Cadastro Mineral da Seicom
mas não recolhido aos cofres públicos). Já deste mês a dezembro, pagará só 1
UPF-PA para cada tonelada de minério extraído. O que aponta para 2013 uma
arrecadação do Estado, com a taxa minerária, de R$ 330 milhões.
valor de 3 UPFs-PA, era de R$ 930 milhões, considerando a oscilação do preço
do ferro no mercado internacional. Com o acordo, a Vale vai pagar 3 UPFs-PA de
março a setembro de 2012 (referentes ao declarado no Cadastro Mineral da Seicom
mas não recolhido aos cofres públicos). Já deste mês a dezembro, pagará só 1
UPF-PA para cada tonelada de minério extraído. O que aponta para 2013 uma
arrecadação do Estado, com a taxa minerária, de R$ 330 milhões.
Uma perguntinha
que persiste: se o STF, ao apreciar a ação de declaratória de inconstitucionalidade
da cobrança da taxa, arguída pelas mineradoras, der ganho de causa ao Pará,
ainda assim as empresas serão dispensadas de dois terços do montante?
que persiste: se o STF, ao apreciar a ação de declaratória de inconstitucionalidade
da cobrança da taxa, arguída pelas mineradoras, der ganho de causa ao Pará,
ainda assim as empresas serão dispensadas de dois terços do montante?
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