Em reunião conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (18) foi aprovado o projeto de lei nº 363/2021, que autoriza o Governo do Pará a contratar operação…

Não houve o célebre círio fluvial de Oriximiná no rio Trombetas este ano, por causa da pandemia, mas a imagem de Santo Antônio flanou pelas águas, levada pela comunidade de várzea do Rio Cachoeiry, que celebrou o verão depois da…

Aprender mais sobre as boas práticas Lixo Zero e como aplicá-las no dia a dia, repensando hábitos de consumo e inspirando a população a enxergar os seus resíduos com dignidade é o que propõe a programação que acontecerá entre os…

Aprovado à unanimidade pela Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 245/2021, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a denominação do Arquivo Público do Estado do Pará, em homenagem ao jurista e professor paraense Zeno Augusto de Bastos Veloso,…

A passos de cágado

Análise feita pelo Banco Mundial revelou que, nos 63 empreendimentos licenciados pelo Ibama entre 1997 e 2006, a emissão de licenças prévias demorou, em média, 1.188 dias. Pelas normas legais, elas devem ser liberadas em até um ano. A realização de audiências públicas, nos empreendimentos analisados, ocorreu, em média, 239 dias após a aprovação dos EIA/RIMA (Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental) quando, pelas regras, deveriam acontecer 45 dias depois. E a aprovação dos EIA/RIMA demorou, em média, 576 dias, contrariando a legislação que prevê, no máximo, 120 dias. Como se diz na minha terra, mas assim…

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