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Análise feita pelo Banco Mundial revelou que, nos 63 empreendimentos licenciados pelo Ibama entre 1997 e 2006, a emissão de licenças prévias demorou, em média, 1.188 dias. Pelas normas legais, elas devem ser liberadas em até um ano. A realização de audiências públicas, nos empreendimentos analisados, ocorreu, em média, 239 dias após a aprovação dos EIA/RIMA (Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental) quando, pelas regras, deveriam acontecer 45 dias depois. E a aprovação dos EIA/RIMA demorou, em média, 576 dias, contrariando a legislação que prevê, no máximo, 120 dias. Como se diz na minha terra, mas assim…

Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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