A 27ª Unidade de Conservação do Estado do Pará abrange os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto nº 1.944/2021 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, 21, e publicado ontem (22) no Diário Oficial…

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma estratosféricos R$ 896,2 bilhões, significando 13,18% do PIB…

Ao abrir oficialmente o Forma Alepa/Elepa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, destacou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Escola do Legislativo, treinando, qualificando e atualizando gestores, vereadores e servidores públicos, que dessa forma…

Em Itupiranga, força-tarefa do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou sete trabalhadores em condições análogas às de escravos, em duas fazendas no sudeste paraense, e prendeu…

Grilagem na Terra do Meio em debate

A Comissão de Direitos Humanos da Alepa, por solicitação do deputado Arnaldo Jordy (PPS), realiza nesta segunda-feira (4) Audiência Pública para tratar dos conflitos agrários na área denominada Terra do Meio, em Altamira, em especial o não cumprimento da decisão judicial, contra a CR Almeida, para desapropriação da Fazenda Curuá, determinada pelo juiz federal Herculano Martins Nacif, em março. Considerada a maior área grilada do país, com 5 milhões de hectares, quase do tamanho da Holanda e da Bélgica, juntas, a ordem de desocupação da fazenda previa uma multa de R$ 100 mil por dia em caso de desobediência da determinação da Justiça, mas nem assim deram bola. E aí, vai ficar por isso mesmo?

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