Por Publicado em: 2 de abril de 2013
O MPF em Santarém quer saber
de que trata, afinal, a Operação Tapajós,
que mobilizou dezenas de militares da Força Nacional e policiais federais em
Itaituba, na semana passada. A Secretaria Geral da Presidência da República e o
Ministério das Minas e Energia têm dez dias para prestar as informações
requeridas.
de que trata, afinal, a Operação Tapajós,
que mobilizou dezenas de militares da Força Nacional e policiais federais em
Itaituba, na semana passada. A Secretaria Geral da Presidência da República e o
Ministério das Minas e Energia têm dez dias para prestar as informações
requeridas.
O MME publicou em seu site,
no último dia 27, que “cerca de 80
pesquisadores, entre biólogos, engenheiros florestais e técnicos de apoio”
darão continuidade ao “levantamento de
fauna e flora no médio Tapajós que irá compor, entre outros estudos, o Estudo
de Impacto Ambiental para a obtenção de Licença Prévia do Aproveitamento
Hidrelétrico São Luiz do Tapajós”. A Advocacia Geral da União também
anunciou que a operação garante o cumprimento do cronograma dos Estudos de
Impacto da usina.
no último dia 27, que “cerca de 80
pesquisadores, entre biólogos, engenheiros florestais e técnicos de apoio”
darão continuidade ao “levantamento de
fauna e flora no médio Tapajós que irá compor, entre outros estudos, o Estudo
de Impacto Ambiental para a obtenção de Licença Prévia do Aproveitamento
Hidrelétrico São Luiz do Tapajós”. A Advocacia Geral da União também
anunciou que a operação garante o cumprimento do cronograma dos Estudos de
Impacto da usina.
Mas a informação não bate com a do assessor da Secretaria Geral da Presidência da
República, Paulo Maldos que, em entrevista à Voz do Brasil no dia 28
de março, disse que o movimento na região do Tapajós é “um trabalho mais de pesquisa ainda, tem uma série de propostas de
políticas públicas da região, tem propostas de empreendimentos na questão
energética com relação à construção na situação que se fala, de verificar a
viabilidade daqui alguns anos da instalação de uma hidrelétrica”.
A controversa operação militar foi justificada
pelo MME e AGU como necessária para concluir o EIA-Rima da UHE-São Luiz do
Tapajós ainda em 2013. Acontece que os Munduruku não aceitam estudos para
usinas em suas terras enquanto não for feita a consulta prévia que a Convenção
169 da Organização Internacional do Trabalho obriga. E a última operação
policial em uma aldeia deles, em dezembro do ano passado, resultou na morte de
Adenilson Munduruku e em grande revolta das lideranças indígenas.
Como, em ação judicial que
tramita em Santarém(processo nº 0003883-98.2012.4.01.3902), já foi
concedida liminar garantindo a consulta e uma avaliação ambiental integrada na
bacia do Tapajós antes de qualquer estudo de impacto específico, o MPF pediu à
Justiça Federal que suspendesse a operação por causa do risco de conflito com
os indígenas, mas teve o pedido indeferido. Agora, os procuradores da
República Fernando Antônio de Oliveira Júnior e Felipe Bogado, que acompanham a
situação, consideram que a presença militar pode ser o estopim de um conflito
mais grave ainda.
tramita em Santarém(processo nº 0003883-98.2012.4.01.3902), já foi
concedida liminar garantindo a consulta e uma avaliação ambiental integrada na
bacia do Tapajós antes de qualquer estudo de impacto específico, o MPF pediu à
Justiça Federal que suspendesse a operação por causa do risco de conflito com
os indígenas, mas teve o pedido indeferido. Agora, os procuradores da
República Fernando Antônio de Oliveira Júnior e Felipe Bogado, que acompanham a
situação, consideram que a presença militar pode ser o estopim de um conflito
mais grave ainda.
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