Por Publicado em: 27 de outubro de 2015
Salvem-se os arpões e as zagaias! Tem muita gente nervosa com as investidas da Polícia Federal no seio da pesca, principalmente em território parauara. Não é à toa. O Pará é o Estado com maior número de fraudes identificadas no seguro-defeso, em todo o Brasil. No Ministério Público Federal, há procurador da República que ocupa 80% de suas atividades só com o tema. A operação Arapaima ainda terá desdobramentos, com novas prisões e busca e apreensão de documentos. Estas foram algumas das declarações, há pouco, do consultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Ó de Almeida, que é paraense, em reunião-almoço na Assembleia Legislativa do Pará, presidida pelo deputado Márcio Miranda(DEM) e requerida pelo deputado Carlos Bordalo(PT), para discutir a questão. Mauro Ó de Almeida justificou a Portaria Interministerial 192/2015, do MAPA e do MMM, dizendo que “não foi elaborada do dia para a noite” e é fruto de estudos técnicos, mas garantiu que o Ministério do Meio Ambiente está aberto a novos estudos que mostrem prejuízos ao ecossistema. Adiantou, ainda, que a santarena Socorro Pena, ex-secretária de Estado de Pesca e Aquicultura do Pará, foi convidada a participar do grupo de trabalho que analisa o tema, em Brasília.
Já o diretor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Ediano Sanders, sustentou que a suspensão do período de defeso na bacia do rio Amazonas é uma temeridade e que o governo federal não estudou adequadamente as particularidades em todo o País, antes de editar a Portaria, e sequer consultou o Comitê Permanente de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros, do qual ele é membro.
O seguro-defeso é um benefício no valor de um salário mínimo por mês concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies. Este ano, o programa alcança R$ 3,4 bilhões, indicando cerca de 1 milhão de pescadores artesanais, número que diverge do censo oficial, o que implica a revisão dos critérios de elegibilidade. O Ministério da Agricultura alega que, durante o período de suspensão, vai recadastrar os pescadores artesanais que recebem o benefício e revisar os períodos de defeso.
O professor Rubens Cardoso, vice-reitor da UEPA, e Sílvio Vizeu, gerente executivo do INSS, também participaram da reunião. Semas, Ibama, Ufra, MPF e MPE-PA, apesar de convidados, não compareceram.
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