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Operação Alforria

Fotos: Ascom MPE-PA
A “Operação Alforria”, desencadeada hoje cedo pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Pará, realizou busca e apreensão no município de Nova Timboteua, afastou o prefeito Luiz Carlos Castro e vice-prefeito Adeilsom Raimundo Pessoa da Silva de Nova Timboteua, que assumiu o cargo, tem prazo de 72 horas para pagar os salários atrasados dos servidores. 

Os promotores de Justiça Harisson Bezerra, Sabrina Daibes, Francisco Lauzid e o procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e à Improbidade, Nelson Pereira Medrado, com o apoio do Gaeco, apuram o porquê de o prefeito Luiz Carlos Castro, mesmo com o recebimento de todos os repasses constitucionais e legais, não pagar os servidores da prefeitura, além da nomeação irregular de Diego Bittencourt ao cargo de coordenador da Unidade de Comando Interno de Nova Timboteua, sem prévia aprovação em concurso público, acumulando cargo em comissão de assessor de contabilidade, além de ser dono de um escritório de contabilidade, a D.S.B Serviços Contábeis, onde preparava a folha de pagamento do município, trabalho que deveria ser feito dentro da Secretaria Municipal de Administração, pelo setor de Recursos Humanos. 
Durante o cumprimento da ordem judicial, quando o oficial de justiça entrou na prefeitura, o servidor Sidney Pereira Oliveira – pregoeiro do município e que tem endereço similar ao da empresa W.S., vencedora da licitação de lixo – de acordo com testemunha ocular ouvida em inquérito civil, teria retirado provas do local e levado para o escritório de Diego Bittencourt.  O MP diz que a W.S. não tem a prestação de serviços de limpeza e arrecadação de lixo como seus objetivos, não funciona no local registrado como endereço, que fica no município de Peixe Boi, além do que o empenho de pagamento foi emitido antes mesmo de os serviços começarem. Um dos caminhões alugados para a prestação dos serviços da empresa estava no nome de Jorge Bittencourt. No primeiro contrato, foram gastos R$600 mil e um termo aditivo de mais de R$900 mil, valores que já foram pagos. Ou seja, foi feita renovação de contrato sem licitação com direito a um pagamento maior que o primeiro.

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