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Foram empossados hoje na Assembleia Legislativa do Pará os 41 deputados estaduais eleitos para a 61ª Legislatura (2023-2027). Em seguida houve eleição para a Presidência e a Mesa Diretora, em chapa única, tendo sido reeleito praticamente à unanimidade – por…

O governador Helder Barbalho está soltando a conta-gotas os nomes dos escolhidos para compor o primeiro escalão de seu segundo governo. Nesta quarta-feira será a posse dos deputados estaduais e federais e dos senadores, e a eleição para a Mesa…

Pela primeira vez na história, está em curso  um movimento conjunto da Academia Paraense de Letras, Academia Paraense de Jornalismo, Instituto Histórico e Geográfico do Pará e Academia Paraense de Letras Jurídicas, exposto em ofício ao governador Helder Barbalho, propondo…

ICMBio deixa quilombolas em castanhais

Os quilombolas da Reserva Biológica do Trombetas, em Oriximiná, poderão continuar explorando os castanhais da área. A decisão foi tomada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que prorrogou termo de compromisso nesse sentido, acatando recomendação do Ministério Público Federal, que considera direito fundamental das comunidades que ali vivem e têm ligação centenária com o território.
O documento assinado pelo ICMBio ficará em vigor até uma solução definitiva seja alcançada. O impasse é que, na área onde estão os quilombolas, há uma floresta nacional (Flona Saracá-Taquera), instituída muito tempo depois da ocupação territorial pelos quilombolas, e uma reserva biológica (Rebio do rio Trombetas).
Os remanescentes quilombolas reivindicam a área e o MPF já ajuizou várias ações judiciais para o reconhecimento da propriedade das comunidades tradicionais, mas a questão está estagnada há anos na Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União (AGU). 

Leia aqui a íntegra da recomendação.

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