ONU celebra 79 anos

A Organização das Nações Unidas (ONU) celebra neste 24 de outubro de 2024 os seus 79 anos de existência, marcadas por esforços para promover a paz, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos em escala global. Desde sua fundação, em 1945, com a ratificação da Carta da ONU por 51 países, incluindo o Brasil, a organização tornou-se o principal fórum mundial para debates multilaterais e soluções colaborativas para os desafios globais.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou o papel fundamental da organização em sua mensagem para o Dia das Nações Unidas deste ano, enfatizando que “as Nações Unidas foram construídas pelo mundo, para o mundo”. Guterres apelou aos países para que continuem a apoiar os ideais e objetivos da ONU, que ele descreveu como “um farol do mundo”, especialmente em tempos de crises globais. Ele destacou a importância da “ação determinada e soluções multilaterais para a paz, prosperidade compartilhada e um planeta saudável”, reforçando o compromisso da ONU com as gerações futuras.

Fundada sobre os escombros da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a ONU surgiu com a missão de evitar a repetição de conflitos globais devastadores. O preâmbulo da Carta das Nações Unidas resume os princípios centrais da organização, afirmando o compromisso em “preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra”, promover os direitos fundamentais, e reafirmar a fé na dignidade e no valor do ser humano, além da igualdade de direitos entre homens e mulheres.

Ao longo das décadas, a ONU cresceu em importância e escopo, acompanhando as mudanças no cenário global. Hoje, com 193 Estados-membros, a organização é o único fórum internacional onde todas as nações podem se reunir, discutir problemas comuns e buscar soluções coletivas para desafios como conflitos armados, mudanças climáticas, saúde pública, desigualdade e segurança alimentar.

A Carta da ONU estabeleceu seis órgãos principais para conduzir as operações da organização, cada um com funções específicas:

1. Assembleia Geral: Fórum central de deliberação e decisão, onde todos os Estados-membros têm assento.

2. Conselho de Segurança: Responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais.

3. Conselho Econômico e Social: Coordena os esforços da ONU em desenvolvimento econômico e social.

4. Conselho de Tutela: Supervisão de territórios não autônomos, embora suas funções estejam atualmente suspensas.

5. Corte Internacional de Justiça: Soluciona disputas jurídicas entre os Estados.

6. Secretariado: Liderado pelo secretário-geral, administra e coordena o trabalho da ONU globalmente.

Além desses órgãos principais, o Sistema das Nações Unidas abrange agências especializadas, fundos e programas que operam com mandatos específicos, como a UNESCO, a OMS e o UNICEF. Cada uma dessas entidades contribui para o alcance dos objetivos globais em áreas como saúde, educação, meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

A ONU evoluiu ao longo dos anos para enfrentar novos desafios e se adaptar ao ritmo de um mundo em constante transformação. Temas que ganharam importância nos últimos anos, como as mudanças climáticas, a transformação digital e as desigualdades globais estão no centro das discussões atuais da organização. Um exemplo disso é o foco crescente na bioeconomia e no desenvolvimento sustentável, temas que estarão em destaque na COP 30, que será sediada em Belém, em 2025.

A ONU é, portanto, um fórum indispensável para promover o diálogo internacional. Ela oferece um espaço onde governos podem se reunir para discutir questões críticas, como a crise climática, a luta contra a pobreza e o fortalecimento dos direitos humanos, todos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

No Brasil, a ONU desempenha um papel essencial no apoio ao desenvolvimento sustentável e na implementação de políticas públicas em diversas áreas. O Sistema das Nações Unidas no Brasil é composto por 24 agências especializadas, fundos e programas que trabalham em conjunto com o governo brasileiro para promover a inclusão social, o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.

Atualmente, o trabalho da ONU no Brasil é orientado pelo Marco de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável 2023-2027, que estabelece prioridades e metas conjuntas para o avanço de políticas voltadas ao crescimento econômico inclusivo, proteção ambiental e bem-estar social. Essas iniciativas têm como objetivo apoiar o país a alcançar os ODS, promovendo um desenvolvimento equilibrado e sustentável.

Desde sua fundação, a ONU estabeleceu seis idiomas oficiais para facilitar a comunicação entre seus membros: inglês, francês, espanhol, chinês, russo e, posteriormente, o árabe, que foi adicionado em 1973, com o objetivo de ampliar a participação ativa das nações durante os processos de decisão e diálogo.

A organização também cresceu substancialmente desde seus primeiros dias. De 51 membros fundadores, a ONU expandiu para 193 Estados-membros. Todos esses países têm assento na Assembleia Geral e são admitidos com base na recomendação do Conselho de Segurança.

Assista a mensagem de António Guterres, secretário-geral da ONU: