A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

Obra no Pedral do Lourenço volta à estaca zero

A sessão especial
da Assembleia Legislativa do Pará, amanhã, às 15h, sobre o derrocamento do Pedral
do Lourenço, se anuncia incendiária. Como
se sabe, em meio às muitas cobranças feitas pelos deputados estaduais e federais,
senadores e pelo Governo do Pará, além dos inúmeros apelos das classes
produtivas, principalmente da Fiepa e da Associação Comercial e Industrial de
Marabá, o governo federal assumiu o compromisso de executar a obra e de
licitá-la ainda este ano, revalidando a licença ambiental anteriormente
concedida, e marcou até a data para o lançamento do edital de licitação, o dia
20 de dezembro de 2013. Entretanto, para perplexidade geral, foi lançada na
quarta-feira passada, 27, a Concorrência nº 003/2013, não para execução da
obra, mas de
consultoria para
estudos de viabilidade técnico-econômica e ambiental – EVTEA e elaboração dos
projetos básico e executivo de engenharia de sinalização de margem
, balizamento, dragagem e derrocamento da hidrovia Tocantins-Araguaia, o que significa que tudo voltou à estaca zero e, na melhor das
hipóteses, novo atraso de no mínimo mais dois anos, isto se os estudos
concluírem pela viabilidade da obra e se os novos projetos básico e executivo obtiverem
o licenciamento ambiental. Para ferir de morte os brios parauaras, some-se o
fato de que a licitação foi lançada pela Codomar – Companhia Docas do Maranhão,
e não pela CDP- Companhia Docas do Pará, mesmo sendo o objeto localizado
inteiramente em território paraense.


O presidente da Frente Parlamentar de Apoio
ao Desenvolvimento da Mineração Sustentável do Pará, deputado Raimundo
Santos(PEN), reagiu com indignação a mais esse duro golpe e já disse que não
aceita que novamente os mais altos e legítimos interesses do povo paraense
sejam ignorados e o Estado do Pará, que historicamente dá importante
contribuição à balança comercial do Brasil com a exportação de minérios e
abastecimento de energia elétrica, além de ser penalizado com os efeitos
perversos da Lei Kandir, seja tratado com tal desprezo. “O Pará não pode sofrer
indefinidamente e não pode ficar sem a execução da obra,
de importância crucial para o
desenvolvimento socioeconômico do Estado, cujo atraso já causou perdas
incalculáveis para a sociedade paraense, e ela
tem que
ser feita de maneira correta. Exigimos o respeito e a devida contrapartida, que
já não pode mais esperar”, declarou, adiantando o espírito do pronunciamento
que fará, como autor do requerimento para a sessão especial de amanhã.


Durante mais de trinta anos, o Pará lutou
para que o Sistema de Transposição de Tucuruí – com duas eclusas, ligadas por
um canal intermediário com 5,5 Km de extensão – restabelecesse a navegabilidade
no rio Tocantins, interrompida pela construção da usina hidrelétrica, que criou
um desnível de 74 metros no rio. A obra finalmente foi inaugurada, no final de
2010. Um ano depois, a outorga de uso das águas para o funcionamento das
eclusas – as maiores do Brasil – foi feita pela ANA (Agência Nacional de Águas),
mas até hoje não é possível o tráfego de comboios, isto porque o projeto de
derrocamento do Pedral do Lourenço (eliminação do conjunto de pedras para
aumentar o calado), já com licença ambiental expedida, com os recursos
garantidos no Orçamento Geral da União e em fase de licitação, foi retirado do
PAC, o dinheiro destinado a outra finalidade e até o processo licitatório
suspenso, o que causa grande apreensão quanto ao risco de falências de
empreendimentos e o consequente desemprego dos trabalhadores paraenses. Diante
da situação, a Alpa, a siderúrgica da Vale projetada em Marabá e o polo metalmecânico
permanecem apenas como sonho e reivindicação.


O rio Tocantins
apresenta leito rochoso com inúmeros afloramentos, sendo o Pedral do Lourenço
um dos maiores entraves à navegação. Em trechos críticos, em decorrência da
velocidade da água, das rochas e bancos de areias, há a redução da profundidade
e da largura, restringindo drasticamente a navegação em épocas de vazante. A
execução de derrocamento garantirá o tráfego contínuo de embarcações e comboios
durante todo o ano, mesmo com a ocorrência de grandes variações de níveis de
água. Para atender parte importante desta demanda, a hidrovia
necessita de obras de derrocamento no canal de navegação entre a Ilha do Bogéa,
no Km 350, e a Vila de Santa Terezinha do Taurí, no Km 393 do rio Tocantins. A
ampliação desse canal para uma profundidade de 4 m e largura superior a 70 m
permitirá a passagem de comboios contendo até 8 chatas, com capacidade total de
10.900 t (59% a mais que a capacidade atual), reduzindo drasticamente o custo
dos fretes, ao possibilitar a navegação em aproximadamente 500 Km, desde Marabá
até Vila do Conde, facilitando o escoamento da produção e o desenvolvimento
econômico e social de toda a região.


 Foi elaborado pela
Universidade Federal do Pará, por meio de um contrato celebrado com o DNIT, o projeto
básico de derrocamento, após o que foi lançado o Edital de Concorrência nº
394/2010 e licitada a obra, que, depois de licenciada pela Secretaria de Estado
de Meio Ambiente do Pará, foi cancelada e mergulhou num nebuloso processo
durante o qual foi contratado novo estudo, custeado pela Vale, nunca
apresentado à sociedade paraense, e em seguida contratada a Universidade
Federal de Santa Catarina, em detrimento da UFPA, para readequação do projeto, gerando
grande angústia a todos os paraenses, além dos incalculáveis prejuízos que se
acumulam há décadas.
 
A sucessão de acontecimentos é muito estranha e merece ser apurada. Em
2010 o projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço estava pronto, licenciado,
licitado e com orçamento garantido no PAC. De repente, o dinheiro foi
realocado, a licitação denunciada, a licença caiu e até o projeto foi refeito e sofreu
readequação. O projeto patrocinado pela Vale virou segredo de
Estado. Foi atribuída à Marinha a escolha da metodologia e a largura do canal.
Três anos depois, esgotados todos os pretextos, nenhum avanço. Ao contrário, novo retrocesso. E, depois de ter marcado e remarcado várias vezes a licitação da obra,
inclusive assegurado que seria feita licitação em regime diferenciado, a fim de
agilizar o processo, eis que agora o governo federal lança o edital do
EVTEA, porque é preciso que ela obtenha a licença ambiental. Mas
será que ninguém lembrou disso antes?!

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *