Por Publicado em: 1 de dezembro de 2013
A sessão especial
da Assembleia Legislativa do Pará, amanhã, às 15h, sobre o derrocamento do Pedral
do Lourenço, se anuncia incendiária. Como
se sabe, em meio às muitas cobranças feitas pelos deputados estaduais e federais,
senadores e pelo Governo do Pará, além dos inúmeros apelos das classes
produtivas, principalmente da Fiepa e da Associação Comercial e Industrial de
Marabá, o governo federal assumiu o compromisso de executar a obra e de
licitá-la ainda este ano, revalidando a licença ambiental anteriormente
concedida, e marcou até a data para o lançamento do edital de licitação, o dia
20 de dezembro de 2013. Entretanto, para perplexidade geral, foi lançada na
quarta-feira passada, 27, a Concorrência nº 003/2013, não para execução da
obra, mas de consultoria para
estudos de viabilidade técnico-econômica e ambiental – EVTEA e elaboração dos
projetos básico e executivo de engenharia de sinalização de margem, balizamento, dragagem e derrocamento da hidrovia Tocantins-Araguaia, o que significa que tudo voltou à estaca zero e, na melhor das
hipóteses, novo atraso de no mínimo mais dois anos, isto se os estudos
concluírem pela viabilidade da obra e se os novos projetos básico e executivo obtiverem
o licenciamento ambiental. Para ferir de morte os brios parauaras, some-se o
fato de que a licitação foi lançada pela Codomar – Companhia Docas do Maranhão,
e não pela CDP- Companhia Docas do Pará, mesmo sendo o objeto localizado
inteiramente em território paraense.
da Assembleia Legislativa do Pará, amanhã, às 15h, sobre o derrocamento do Pedral
do Lourenço, se anuncia incendiária. Como
se sabe, em meio às muitas cobranças feitas pelos deputados estaduais e federais,
senadores e pelo Governo do Pará, além dos inúmeros apelos das classes
produtivas, principalmente da Fiepa e da Associação Comercial e Industrial de
Marabá, o governo federal assumiu o compromisso de executar a obra e de
licitá-la ainda este ano, revalidando a licença ambiental anteriormente
concedida, e marcou até a data para o lançamento do edital de licitação, o dia
20 de dezembro de 2013. Entretanto, para perplexidade geral, foi lançada na
quarta-feira passada, 27, a Concorrência nº 003/2013, não para execução da
obra, mas de consultoria para
estudos de viabilidade técnico-econômica e ambiental – EVTEA e elaboração dos
projetos básico e executivo de engenharia de sinalização de margem, balizamento, dragagem e derrocamento da hidrovia Tocantins-Araguaia, o que significa que tudo voltou à estaca zero e, na melhor das
hipóteses, novo atraso de no mínimo mais dois anos, isto se os estudos
concluírem pela viabilidade da obra e se os novos projetos básico e executivo obtiverem
o licenciamento ambiental. Para ferir de morte os brios parauaras, some-se o
fato de que a licitação foi lançada pela Codomar – Companhia Docas do Maranhão,
e não pela CDP- Companhia Docas do Pará, mesmo sendo o objeto localizado
inteiramente em território paraense.
O presidente da Frente Parlamentar de Apoio
ao Desenvolvimento da Mineração Sustentável do Pará, deputado Raimundo
Santos(PEN), reagiu com indignação a mais esse duro golpe e já disse que não
aceita que novamente os mais altos e legítimos interesses do povo paraense
sejam ignorados e o Estado do Pará, que historicamente dá importante
contribuição à balança comercial do Brasil com a exportação de minérios e
abastecimento de energia elétrica, além de ser penalizado com os efeitos
perversos da Lei Kandir, seja tratado com tal desprezo. “O Pará não pode sofrer
indefinidamente e não pode ficar sem a execução da obra, de importância crucial para o
desenvolvimento socioeconômico do Estado, cujo atraso já causou perdas
incalculáveis para a sociedade paraense, e ela tem que
ser feita de maneira correta. Exigimos o respeito e a devida contrapartida, que
já não pode mais esperar”, declarou, adiantando o espírito do pronunciamento
que fará, como autor do requerimento para a sessão especial de amanhã.
ao Desenvolvimento da Mineração Sustentável do Pará, deputado Raimundo
Santos(PEN), reagiu com indignação a mais esse duro golpe e já disse que não
aceita que novamente os mais altos e legítimos interesses do povo paraense
sejam ignorados e o Estado do Pará, que historicamente dá importante
contribuição à balança comercial do Brasil com a exportação de minérios e
abastecimento de energia elétrica, além de ser penalizado com os efeitos
perversos da Lei Kandir, seja tratado com tal desprezo. “O Pará não pode sofrer
indefinidamente e não pode ficar sem a execução da obra, de importância crucial para o
desenvolvimento socioeconômico do Estado, cujo atraso já causou perdas
incalculáveis para a sociedade paraense, e ela tem que
ser feita de maneira correta. Exigimos o respeito e a devida contrapartida, que
já não pode mais esperar”, declarou, adiantando o espírito do pronunciamento
que fará, como autor do requerimento para a sessão especial de amanhã.
Durante mais de trinta anos, o Pará lutou
para que o Sistema de Transposição de Tucuruí – com duas eclusas, ligadas por
um canal intermediário com 5,5 Km de extensão – restabelecesse a navegabilidade
no rio Tocantins, interrompida pela construção da usina hidrelétrica, que criou
um desnível de 74 metros no rio. A obra finalmente foi inaugurada, no final de
2010. Um ano depois, a outorga de uso das águas para o funcionamento das
eclusas – as maiores do Brasil – foi feita pela ANA (Agência Nacional de Águas),
mas até hoje não é possível o tráfego de comboios, isto porque o projeto de
derrocamento do Pedral do Lourenço (eliminação do conjunto de pedras para
aumentar o calado), já com licença ambiental expedida, com os recursos
garantidos no Orçamento Geral da União e em fase de licitação, foi retirado do
PAC, o dinheiro destinado a outra finalidade e até o processo licitatório
suspenso, o que causa grande apreensão quanto ao risco de falências de
empreendimentos e o consequente desemprego dos trabalhadores paraenses. Diante
da situação, a Alpa, a siderúrgica da Vale projetada em Marabá e o polo metalmecânico
permanecem apenas como sonho e reivindicação.
para que o Sistema de Transposição de Tucuruí – com duas eclusas, ligadas por
um canal intermediário com 5,5 Km de extensão – restabelecesse a navegabilidade
no rio Tocantins, interrompida pela construção da usina hidrelétrica, que criou
um desnível de 74 metros no rio. A obra finalmente foi inaugurada, no final de
2010. Um ano depois, a outorga de uso das águas para o funcionamento das
eclusas – as maiores do Brasil – foi feita pela ANA (Agência Nacional de Águas),
mas até hoje não é possível o tráfego de comboios, isto porque o projeto de
derrocamento do Pedral do Lourenço (eliminação do conjunto de pedras para
aumentar o calado), já com licença ambiental expedida, com os recursos
garantidos no Orçamento Geral da União e em fase de licitação, foi retirado do
PAC, o dinheiro destinado a outra finalidade e até o processo licitatório
suspenso, o que causa grande apreensão quanto ao risco de falências de
empreendimentos e o consequente desemprego dos trabalhadores paraenses. Diante
da situação, a Alpa, a siderúrgica da Vale projetada em Marabá e o polo metalmecânico
permanecem apenas como sonho e reivindicação.
O rio Tocantins
apresenta leito rochoso com inúmeros afloramentos, sendo o Pedral do Lourenço
um dos maiores entraves à navegação. Em trechos críticos, em decorrência da
velocidade da água, das rochas e bancos de areias, há a redução da profundidade
e da largura, restringindo drasticamente a navegação em épocas de vazante. A
execução de derrocamento garantirá o tráfego contínuo de embarcações e comboios
durante todo o ano, mesmo com a ocorrência de grandes variações de níveis de
água. Para atender parte importante desta demanda, a hidrovia
necessita de obras de derrocamento no canal de navegação entre a Ilha do Bogéa,
no Km 350, e a Vila de Santa Terezinha do Taurí, no Km 393 do rio Tocantins. A
ampliação desse canal para uma profundidade de 4 m e largura superior a 70 m
permitirá a passagem de comboios contendo até 8 chatas, com capacidade total de
10.900 t (59% a mais que a capacidade atual), reduzindo drasticamente o custo
dos fretes, ao possibilitar a navegação em aproximadamente 500 Km, desde Marabá
até Vila do Conde, facilitando o escoamento da produção e o desenvolvimento
econômico e social de toda a região.
apresenta leito rochoso com inúmeros afloramentos, sendo o Pedral do Lourenço
um dos maiores entraves à navegação. Em trechos críticos, em decorrência da
velocidade da água, das rochas e bancos de areias, há a redução da profundidade
e da largura, restringindo drasticamente a navegação em épocas de vazante. A
execução de derrocamento garantirá o tráfego contínuo de embarcações e comboios
durante todo o ano, mesmo com a ocorrência de grandes variações de níveis de
água. Para atender parte importante desta demanda, a hidrovia
necessita de obras de derrocamento no canal de navegação entre a Ilha do Bogéa,
no Km 350, e a Vila de Santa Terezinha do Taurí, no Km 393 do rio Tocantins. A
ampliação desse canal para uma profundidade de 4 m e largura superior a 70 m
permitirá a passagem de comboios contendo até 8 chatas, com capacidade total de
10.900 t (59% a mais que a capacidade atual), reduzindo drasticamente o custo
dos fretes, ao possibilitar a navegação em aproximadamente 500 Km, desde Marabá
até Vila do Conde, facilitando o escoamento da produção e o desenvolvimento
econômico e social de toda a região.
Universidade Federal do Pará, por meio de um contrato celebrado com o DNIT, o projeto
básico de derrocamento, após o que foi lançado o Edital de Concorrência nº
394/2010 e licitada a obra, que, depois de licenciada pela Secretaria de Estado
de Meio Ambiente do Pará, foi cancelada e mergulhou num nebuloso processo
durante o qual foi contratado novo estudo, custeado pela Vale, nunca
apresentado à sociedade paraense, e em seguida contratada a Universidade
Federal de Santa Catarina, em detrimento da UFPA, para readequação do projeto, gerando
grande angústia a todos os paraenses, além dos incalculáveis prejuízos que se
acumulam há décadas.
A sucessão de acontecimentos é muito estranha e merece ser apurada. Em
2010 o projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço estava pronto, licenciado,
licitado e com orçamento garantido no PAC. De repente, o dinheiro foi
realocado, a licitação denunciada, a licença caiu e até o projeto foi refeito e sofreu
readequação. O projeto patrocinado pela Vale virou segredo de
Estado. Foi atribuída à Marinha a escolha da metodologia e a largura do canal.
Três anos depois, esgotados todos os pretextos, nenhum avanço. Ao contrário, novo retrocesso. E, depois de ter marcado e remarcado várias vezes a licitação da obra,
inclusive assegurado que seria feita licitação em regime diferenciado, a fim de
agilizar o processo, eis que agora o governo federal lança o edital do EVTEA, porque é preciso que ela obtenha a licença ambiental. Mas
será que ninguém lembrou disso antes?!
2010 o projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço estava pronto, licenciado,
licitado e com orçamento garantido no PAC. De repente, o dinheiro foi
realocado, a licitação denunciada, a licença caiu e até o projeto foi refeito e sofreu
readequação. O projeto patrocinado pela Vale virou segredo de
Estado. Foi atribuída à Marinha a escolha da metodologia e a largura do canal.
Três anos depois, esgotados todos os pretextos, nenhum avanço. Ao contrário, novo retrocesso. E, depois de ter marcado e remarcado várias vezes a licitação da obra,
inclusive assegurado que seria feita licitação em regime diferenciado, a fim de
agilizar o processo, eis que agora o governo federal lança o edital do EVTEA, porque é preciso que ela obtenha a licença ambiental. Mas
será que ninguém lembrou disso antes?!
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