Por Publicado em: 3 de setembro de 2012
Os presidentes da OAB nacional,
da OAB-PA e da Subseção de Santarém estão em pé de
guerra com o TRT da 8ª Região. É que
o tribunal transferiu para Altamira a Vara do Trabalho de Óbidos, que atendia
também os municípios de Oriximiná, Juruti, Terra Santa, Curuá, Faro e Alenquer.
da OAB-PA e da Subseção de Santarém estão em pé de
guerra com o TRT da 8ª Região. É que
o tribunal transferiu para Altamira a Vara do Trabalho de Óbidos, que atendia
também os municípios de Oriximiná, Juruti, Terra Santa, Curuá, Faro e Alenquer.
Consultado
sobre as razões de tal decisão (Resolução 058/2012), o presidente do TRT8, Desembargador
do Trabalho José de Alencar – que é oriundo do Quinto Constitucional da OAB-PA e sempre muito acessível -, explicou-me que a demanda da Vara de Óbidos é a
mais baixa da região (cerca de 400 processos por ano) e está caindo (não
cresceu nem mesmo durante as obras do Projeto Juruti, já totalmente implantado).
Também garantiu que o serviço continuará com a mesma qualidade e quantidade,
executado por um Posto Avançado da Justiça do Trabalho, que funcionará no mesmo
imóvel, e que não haverá qualquer interrupção ou redução da prestação
jurisdicional.
sobre as razões de tal decisão (Resolução 058/2012), o presidente do TRT8, Desembargador
do Trabalho José de Alencar – que é oriundo do Quinto Constitucional da OAB-PA e sempre muito acessível -, explicou-me que a demanda da Vara de Óbidos é a
mais baixa da região (cerca de 400 processos por ano) e está caindo (não
cresceu nem mesmo durante as obras do Projeto Juruti, já totalmente implantado).
Também garantiu que o serviço continuará com a mesma qualidade e quantidade,
executado por um Posto Avançado da Justiça do Trabalho, que funcionará no mesmo
imóvel, e que não haverá qualquer interrupção ou redução da prestação
jurisdicional.
Questionei o
magistrado acerca da possibilidade de que funcione um Posto Avançado da Justiça
do Trabalho em Oriximiná, considerando as despesas dos demandantes com
deslocamentos e hospedagem, além dos transtornos com perda de dias de trabalho.
Ele esclareceu que o Projeto Trombetas foi uma das razões para justificar a
instalação de uma Vara em Óbidos, pois se alegava dificuldades de acesso a
Santarém, cuja Vara jurisdicionava Oriximiná. Mas que, ao longo dos anos, a
expectativa se revelou equivocada, já que a Mineração Rio do Norte tem baixo turn over (rotatividade de mão-de-obra).
Também assegurou que a distância não tem sido empecilho para reclamar, porque
os municípios são atendidos em regime de itinerância, e isso faz parte da
rotina e da dinâmica forense, quando há demanda, por mínima que seja.
magistrado acerca da possibilidade de que funcione um Posto Avançado da Justiça
do Trabalho em Oriximiná, considerando as despesas dos demandantes com
deslocamentos e hospedagem, além dos transtornos com perda de dias de trabalho.
Ele esclareceu que o Projeto Trombetas foi uma das razões para justificar a
instalação de uma Vara em Óbidos, pois se alegava dificuldades de acesso a
Santarém, cuja Vara jurisdicionava Oriximiná. Mas que, ao longo dos anos, a
expectativa se revelou equivocada, já que a Mineração Rio do Norte tem baixo turn over (rotatividade de mão-de-obra).
Também assegurou que a distância não tem sido empecilho para reclamar, porque
os municípios são atendidos em regime de itinerância, e isso faz parte da
rotina e da dinâmica forense, quando há demanda, por mínima que seja.
Acredito que o
ideal é que todas as comarcas tenham Vara Trabalhista, ou pelo menos Posto
Avançado, até para não sacrificar os juízes que atendem muitos municípios. Não
se pode ignorar, é claro, as limitações de todo tipo – principalmente as orçamentárias
-que dificultam ou impedem tal medida. Mas penso que é legítimo lutar por esse
benefício que atende, muito mais do que advogados, a população pobre. Agora o
que surpreende é que a OAB, por qualquer de suas instâncias, não tenha levantado sua voz contra a
transferência da Segunda Vara do Trabalho de Tucuruí(PA) para Macapá(AP),
decidida na mesma sessão, via Resolução nº 057/2012, tomada no mesmo dia.
ideal é que todas as comarcas tenham Vara Trabalhista, ou pelo menos Posto
Avançado, até para não sacrificar os juízes que atendem muitos municípios. Não
se pode ignorar, é claro, as limitações de todo tipo – principalmente as orçamentárias
-que dificultam ou impedem tal medida. Mas penso que é legítimo lutar por esse
benefício que atende, muito mais do que advogados, a população pobre. Agora o
que surpreende é que a OAB, por qualquer de suas instâncias, não tenha levantado sua voz contra a
transferência da Segunda Vara do Trabalho de Tucuruí(PA) para Macapá(AP),
decidida na mesma sessão, via Resolução nº 057/2012, tomada no mesmo dia.
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