OAB-PA  realiza debate virtual para analisar a Lei nº 15.325 e o exercício da profissão de multimídia

A regulação das atividades profissionais no campo da comunicação digital será tema de um encontro promovido pela Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa da OAB-PA em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Pará (ESA-PA). A iniciativa propõe discutir os efeitos da Lei nº 15.325 sobre o exercício profissional em multimídia.

O evento será realizado no dia 19 de março de 2026, das 17h às 19h, em formato virtual, com inscrições abertas por meio do formulário eletrônico disponível no site oficial da ESA-PA.

A proposta do encontro é reunir profissionais de diferentes áreas para examinar as mudanças impostas pela nova legislação, especialmente no que diz respeito aos limites e possibilidades de atuação no ambiente digital.

A roda de conversa abordará questões relacionadas à liberdade de imprensa, à regulação da comunicação e às novas dinâmicas de produção de conteúdo, considerando a ampliação do uso de plataformas digitais e a diversificação dos formatos informativos.

A programação contará com a presença de pesquisadores e profissionais com atuação em comunicação, direito e mídias digitais.

Entre os participantes está Edvan R. Feitosa Coutinho Van Eeghem, mestre pela Université Catholique de Louvain, na Bélgica, graduado em Comunicação e Jornalismo pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e docente de Orientação e Civismo do Governo de Flandres.

Também participa Acilon Cavalcante, doutor em Mídias Digitais pela Universidade do Porto, em Portugal, coordenador do curso de Produção de Multimídia da UFPA e pesquisador dedicado à relação entre tecnologia, participação social e bem-estar urbano.

A mesa inclui ainda Luan Conceição, doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Tributação e Direitos Humanos pela UFPA, especialista em Direito e Processo do Trabalho e bacharel em Direito pela mesma instituição.

Outro participante é Thiago Brum, vice-presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa da OAB-PA.

Completa o grupo de palestrantes Vitor Souza, presidente do Sindicato de Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA).

A mediação do encontro ficará a cargo de Ieda Sousa, secretária-geral da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa da OAB-PA, e Stael Sena, presidente da mesma comissão.