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Uma reunião na Secretaria de Estado de
Saúde, hoje, finalmente definiu a regularização de parte da dívida do município
de Belém com o Estado, em relação a repasses federais. Os recursos
para a realização do Teste do Pezinho – que no Pará é gerenciado pela UEPA – diz que serão
normalizados este mês e, a partir de janeiro, a Prefeitura se
compromete a pagar em até 10 meses os R$ 2,6 milhões correspondentes aos oito
meses em que o dinheiro não foi repassado. Ou seja: restituirá num período mais longo o que deixou de repassar, sem explicar onde é que enfiou a grana.
Saúde, hoje, finalmente definiu a regularização de parte da dívida do município
de Belém com o Estado, em relação a repasses federais. Os recursos
para a realização do Teste do Pezinho – que no Pará é gerenciado pela UEPA – diz que serão
normalizados este mês e, a partir de janeiro, a Prefeitura se
compromete a pagar em até 10 meses os R$ 2,6 milhões correspondentes aos oito
meses em que o dinheiro não foi repassado. Ou seja: restituirá num período mais longo o que deixou de repassar, sem explicar onde é que enfiou a grana.
A verba é utilizada
para a aquisição de insumos, atendimentos no centro de triagem neonatal e
as pesquisas para a formação de profissionais da saúde, em todo o Estado. O
Teste do Pezinho é direito de todo bebê, assegurado pela Constituição e pelo
Estatuto da Criança. Identifica doenças congênitas que, com o diagnóstico
precoce, podem ser tratadas ainda nos primeiros dias de vida.
para a aquisição de insumos, atendimentos no centro de triagem neonatal e
as pesquisas para a formação de profissionais da saúde, em todo o Estado. O
Teste do Pezinho é direito de todo bebê, assegurado pela Constituição e pelo
Estatuto da Criança. Identifica doenças congênitas que, com o diagnóstico
precoce, podem ser tratadas ainda nos primeiros dias de vida.
A universidade realiza pelo menos 10
mil testes todo mês. Para manter esta média, o governo federal repassa
mensalmente cerca de R$ 300 mil para a capital, responsável por redistribuir os
recursos para o resto do Estado. Apesar dos atrasos, os atendimentos
continuam sendo feitos, mas o Estado já acumula pendências na ordem de R$ 900
mil.
mil testes todo mês. Para manter esta média, o governo federal repassa
mensalmente cerca de R$ 300 mil para a capital, responsável por redistribuir os
recursos para o resto do Estado. Apesar dos atrasos, os atendimentos
continuam sendo feitos, mas o Estado já acumula pendências na ordem de R$ 900
mil.
As declarações do diretor geral da
Sesma, Roberval Feio, são de deixar de cabelo em pé e merecem investigação
urgente. Ele disse – vejam só! – que “estamos
fazendo uma revisão de contratos da Sesma, cancelando algumas prestações de
serviço, como segurança e limpeza, para organizar o orçamento da
secretaria e remanejar os recursos para esta dívida que temos com o Estado.
Vamos retomar os pagamentos mensais a partir deste mês e já em janeiro
começaremos a pagar o que está atrasado”.
Sesma, Roberval Feio, são de deixar de cabelo em pé e merecem investigação
urgente. Ele disse – vejam só! – que “estamos
fazendo uma revisão de contratos da Sesma, cancelando algumas prestações de
serviço, como segurança e limpeza, para organizar o orçamento da
secretaria e remanejar os recursos para esta dívida que temos com o Estado.
Vamos retomar os pagamentos mensais a partir deste mês e já em janeiro
começaremos a pagar o que está atrasado”.
O procurador da
República Alan Mansur, que acompanhou as negociações, afirmou que o Ministério
Público Federal está preocupado em apurar de que forma os recursos foram
aplicados pelo prefeito Duciomar Costa e em garantir que o atendimento do
Estado à população não seja prejudicado pela falta dos repasses da verba
federal pela Prefeitura da capital. Tem que ver mesmo. Como é que a Sesma mistura
o dinheiro do Teste do Pezinho com serviços de segurança e limpeza?!
República Alan Mansur, que acompanhou as negociações, afirmou que o Ministério
Público Federal está preocupado em apurar de que forma os recursos foram
aplicados pelo prefeito Duciomar Costa e em garantir que o atendimento do
Estado à população não seja prejudicado pela falta dos repasses da verba
federal pela Prefeitura da capital. Tem que ver mesmo. Como é que a Sesma mistura
o dinheiro do Teste do Pezinho com serviços de segurança e limpeza?!
Além disso, a Sesma deve ainda à Sespa R$
51 milhões, referentes aos serviços realizados pelos Hospitais Estaduais e
Unidades Especializadas de Belém em 2010 e 2011. Descontados
os R$ 11 milhões que, segundo a Sesma, se referem à dívida da Sespa
com atendimentos prestados a pacientes além do teto financeiro pago pelo SUS em
2010, resta, ainda, um débito de cerca de R$ 40 milhões.
51 milhões, referentes aos serviços realizados pelos Hospitais Estaduais e
Unidades Especializadas de Belém em 2010 e 2011. Descontados
os R$ 11 milhões que, segundo a Sesma, se referem à dívida da Sespa
com atendimentos prestados a pacientes além do teto financeiro pago pelo SUS em
2010, resta, ainda, um débito de cerca de R$ 40 milhões.
secretário de Estado Hélio Franco explicou que cerca de R$ 11 milhões são
destinados ao Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, R$ 15 milhões ao Hospital
Ophir Loyola, R$ 14 milhões à Santa Casa de Misericórdia do Pará, R$ 1,4 milhão
ao Hospital Regional Abelardo Santos, R$ 420 mil ao Laboratório Central do Estado,
R$ 5,5 milhões às Unidades Especializadas e Centros de Atenção Psicossocial, R$
51 mil à Unidade da Pedreira e R$ 2,6 milhões à Unidade do Marco.
Belém é município
de Gestão Plena do Sistema de Saúde, por isso até junho de 2011 os recursos das
unidades estaduais de média e alta complexidade vinham do Fundo Nacional de
Saúde diretamente para o Fundo Municipal de Saúde de Belém, que é obrigado a
pagar pelos serviços prestados pelas instituições de saúde na capital,
incluindo os Hospitais Estaduais, Ures e Caps. É com esse dinheiro que os
hospitais e unidades são mantidos e paga a Gratificação de Desempenho
Institucional.
de Gestão Plena do Sistema de Saúde, por isso até junho de 2011 os recursos das
unidades estaduais de média e alta complexidade vinham do Fundo Nacional de
Saúde diretamente para o Fundo Municipal de Saúde de Belém, que é obrigado a
pagar pelos serviços prestados pelas instituições de saúde na capital,
incluindo os Hospitais Estaduais, Ures e Caps. É com esse dinheiro que os
hospitais e unidades são mantidos e paga a Gratificação de Desempenho
Institucional.
A Sesma começou a
atrasar o repasse em outubro de 2010, e a primeira consequência foi a
paralisação de servidores estaduais. Sobre a regularização desse débito com o
Estado, o diretor da Sesma disse que a Secretaria está “realizando um ajuste
contábil para verificar a quem compete o pagamento da dívida”. Ah, bom!
atrasar o repasse em outubro de 2010, e a primeira consequência foi a
paralisação de servidores estaduais. Sobre a regularização desse débito com o
Estado, o diretor da Sesma disse que a Secretaria está “realizando um ajuste
contábil para verificar a quem compete o pagamento da dívida”. Ah, bom!
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