O complexo hidrelétrico do Tapajós em pauta

Os impactos socioambientais aos municípios que compõem a bacia do Tapajós – Santarém, Itaituba, Belterra, Placas, Aveiro, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Juruti, Jacareacanga, Rurópolis e Trairão – estarão em pauta nos próximos dias 23 e 24, em Itaituba, em seminário promovido pelo Ministério Público do Pará, Ministério Público Federal e Universidade Federal do Pará, com apoio da Fundação Ford, CNBB Norte II, Cáritas, Misereor, Dioceses de Óbidos, Santarém e Itaituba, Fundo Dema, Movimento dos Atingidos por Barragem, Comissão Pastoral da Terra, Justiça Federal, TJE-PA, Consórcio de Municípios do Tapajós, Assembleia Legislativa do Pará e OAB Itaituba. 


A abertura dos trabalhos, com o tema “Povos tradicionais e Grandes Projetos”, terá como conferencistas o representante da 6º Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, o representante do povo Munduruku, Juarez Saw Munduruku, e Ageu Lobo Pereira, da comunidade Montanha Mangabal.
A mesa “Grandes Empreendimentos e o Modelo de Desenvolvimento na Amazônia”, coordenada por Maurício Torres (Ufopa), terá como palestrantes Iury Charles Paulino (MAB) e Emmanuel Castro (Doutorando PUC/RJ). Falarão sobre “Impactos Sociais: perspectivas para educação, saúde, segurança e outros direitos sociais” Eliana Machado Schuber (IFPA/Itaituba), Marcelo de Oliveira Lima (Instituto Evandro Chagas) e Marco Antônio Silva Lima (Uepa/Unama), sob a coordenação da defensora pública Andreia Barreto. 


Representantes do povo Munduruku, ribeirinho (comunidade Montanha e Mangabal), quilombola, Conselho Indígena Tapajós Arapiuns e Associação dos Filhos de Itaituba discorrerão acerca de “Diversidade social na Bacia do Tapajós”, em mesa coordenada por Bruna Rocha (Ufopa). O tema “Impactos Agro-ambientais na Bacia do Tapajós”, coordenado pelo bispo de Óbidos e presidente da CNBB Norte II, Dom Bernardo Johannes Bahlmann, terá como palestrantes Pedro Sérgio Vieira Martins (ong Terra de Direitos), José Heder Benatti (UFPA), Maurício Torres (Ufopa) e Edizângela Alves Barros (MAB). 


No encerramento do evento, os “Impactos, Desafios e Perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós”, serão tratados pelo procurador da República Felício Pontes (MPF) e pelo promotor de justiça Raimundo Moraes (MPE-PA). Haverá atividades paralelas de grupos de trabalhos com os temas “Gestão pública e grandes projetos”, “Grandes empreendimentos e pequenos empreendedores” e “Violências & Conflitos urbanos e rurais”.


Em setembro de 2008 a Eletrobrás lançou o edital do projeto de cinco usinas hidrelétricas para o rio Tapajós, entre os Estados do Amazonas e do Pará. Desde então o MP, movimentos sociais e comunidades tradicionais atuam para garantir a proteção da biodiversidade e das populações fatalmente afetadas.
O rio Tapajós, com regime anual de secas e cheias, é a principal fonte de recursos para as comunidades ao longo de seu trajeto, que atravessa dez unidades de conservação e 19 terras indígenas – quatro reconhecidas oficialmente, além de populações tradicionais ribeirinhas e quilombolas.