O juiz Jonatas dos Santos Andrade renunciou à presidência da Amatra 8 – Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região e vai assumir o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a convite da ministra Rosa…

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Os botânicos Fúvio Oliveira e Rafael Gomes, doutorandos do Programa de Pós-graduação em Botânica Tropical do Museu Paraense Emílio Goeldi e Universidade Federal Rural da Amazônia, concorreram com 86 jovens cientistas do mundo inteiro e estão entre os 23 contemplados…

Na próxima terça-feira, dia 16, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão, deverá incluir na pauta do plenário a apreciação do Processo nº 7/2022, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado, tratando da prestação de contas do Governo do Pará…

Novas regras de telefonia, TV e internet

Abram os olhos. A Anatel publicou ontem  no DOU o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços Telecomunicações, que trata das relações de consumo e amplia os direitos de quem utiliza telefonia fixa e móvel, internet e TV por assinatura. Daqui a 120 dias, quando entrar em vigor, o consumidor vai poder cancelar serviços automaticamente pela internet ou pela central de atendimento sem precisar ficar horas ouvindo aquela musiquinha chata para falar com atendente. E todas as recargas de celular pré-pago terão validade mínima de 30 dias. As operadoras também deverão oferecer duas outras opções de prazo de validade de créditos, de 90 e 180 dias.
Confira a íntegra da resolução 
632/14 aqui.

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