A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, a requerimento do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), fará audiência pública destinada a debater denúncias de violação de direitos das crianças e adolescentes no arquipélago do Marajó, fato que vem sendo denunciado há mais de uma década pelo bispo Dom José Luiz Azcona e a Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II, que no início deste mês promoveu em Belém mais uma reunião da para tratar do tema, na sede regional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, com foco na situação das “meninas balseiras” – crianças levadas para a prostituição nas balsas e outras embarcações que trafegam na região, em especial no rio Tajapuru. Em 2014 foram abertos quatro inquéritos policiais, no âmbito da Operação Upiara III, coordenada pela diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil do Pará, que no período de setembro de 2012 a novembro de 2014 percorreu os municípios de Chaves, Afuá, Anajás e Breves, entre outras localidades do arquipélago. Mas o drama continua, com a conivência das próprias famílias, que entregam suas filhas a pedófilos em troca de comida e óleo diesel.
Uma medida eficaz seria aplicar multas milionárias às empresas proprietárias das embarcações, que assim cumpririam o dever de fiscalizar tripulantes e passageiros. Afinal, como diz o caboclo, “o bolso é a parte mais sensível do corpo humano”. O trabalho escravo vem sendo reduzido progressivamente utilizando essa estratégia, e o TRT8 e o Ministério Público do Trabalho poderiam ter papel relevante no combate a essa chaga social.
Uma medida eficaz seria aplicar multas milionárias às empresas proprietárias das embarcações, que assim cumpririam o dever de fiscalizar tripulantes e passageiros. Afinal, como diz o caboclo, “o bolso é a parte mais sensível do corpo humano”. O trabalho escravo vem sendo reduzido progressivamente utilizando essa estratégia, e o TRT8 e o Ministério Público do Trabalho poderiam ter papel relevante no combate a essa chaga social.
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