Mulheres indígenas ocupam Funai em Altamira contra projeto Belo Sun Mining na Volta Grande do Xingu

Mulheres indígenas de diferentes povos do Médio Xingu permanecem acampadas há cerca de dezenove dias na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Altamira, no Pará. A mobilização reúne representantes das etnias Arara, Xikrin, Xipaya, Parakanã e Juruna e tem como principal objetivo contestar o avanço do projeto de mineração de ouro que a empresa canadense Belo Sun pretende instalar na região da Volta Grande do Xingu.

O empreendimento obteve autorização judicial para a instalação, decisão que, segundo as lideranças indígenas, ocorreu sem a realização da consulta livre, prévia e informada às comunidades potencialmente afetadas, que é um procedimento previsto em legislação nacional e em tratados internacionais que garantem participação dos povos indígenas em decisões que impactam seus territórios.

As lideranças do movimento destacam que a própria Funai havia recomendado, ainda em 2015, que novos empreendimentos não fossem instalados no trecho do Rio Xingu que já apresenta vazão reduzida, em razão de impactos considerados irreversíveis para a região. Mesmo com essa orientação técnica, o Estado autorizou a licença de instalação do projeto minerário.

Entre as reivindicações apresentadas durante a ocupação estão a suspensão imediata da licença concedida à mineradora Belo Sun, a nomeação do coordenador da Coordenação Regional da Funai em Altamira e a retirada de invasores da Terra Indígena Arara da Cachoeira Seca. As lideranças indígenas afirmam que a mobilização busca defender o território, os recursos hídricos e as condições de vida das populações da região do Xingu.

O processo de consulta antes de qualquer avanço do projeto é um ponto inegociável. Lideranças indígenas afirmam que a empresa tem assegurado às comunidades que a mineração não provocará impactos no Rio Xingu, argumento que é recebido com desconfiança pelas populações locais.

Entre os fatores que alimentam essa desconfiança está a experiência vivida durante a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Na época da implantação da hidrelétrica, o discurso institucional também apontava para impactos limitados. Na prática, entretanto, o rio teve seu curso alterado, ribeirinhos foram removidos de áreas onde viviam, diversas ilhas sofreram degradação ambiental, árvores morreram e milhares de peixes foram encontrados mortos ou contaminados. Para as comunidades, as consequências socioambientais desse processo permanecem até hoje.

Na avaliação de lideranças indígenas da região, os efeitos da hidrelétrica continuam se intensificando, o que torna ainda mais preocupante a possibilidade de instalação de uma mina de ouro na mesma área. Para representantes da aldeia Paquiçamba, localizada na Volta Grande do Xingu, a região já sofre forte pressão ambiental e a implantação de um empreendimento minerário poderia agravar um cenário considerado crítico.

A exploração de ouro planejada pela Belo Sun tende a gerar impactos profundos no território, atingindo tanto comunidades indígenas quanto populações ribeirinhas que dependem diretamente do Rio Xingu para atividades econômicas e para a manutenção de seus modos de vida.

A mineradora informou que não emitiria comentários especificamente sobre protesto à imprensa, e declarou apenas que afirma atuar em conformidade com a legislação vigente, respeitando os processos de licenciamento ambiental, as instituições responsáveis e as comunidades potencialmente afetadas, além de manter compromisso com diálogo e transparência.

A Funai informou que vem atuando como intermediadora no contato entre representantes indígenas e a empresa responsável pelo projeto. O órgão explicou que, em um primeiro momento, concordou com a concessão da licença prévia para o empreendimento, mas posteriormente solicitou complementações à mineradora diante da possibilidade de violação de direitos de indígenas não aldeados.

Segundo a fundação, a posição institucional é contrária à emissão de licenças ambientais sem que as comunidades potencialmente afetadas tenham sido previamente ouvidas.

Foto em destaque: Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu / Reprdução