Por Representantes do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), organismo das Nações Unidas (ONU) especializado em gestão de projetos, visitaram a Procuradoria do Trabalho em Santarém, acompanhadas pelo secretário de Cooperação Internacional do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho. Em pauta, o mapeamento de demandas e implementação de ações de transformação social a serem desenvolvidas por meio do projeto Contribuição do Ministério Público do Trabalho à Agenda 2030, firmado entre MPT e UNOPS, em fevereiro deste ano.
Durante a agenda no município, a comitiva conheceu o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São José Operário e a Estação Cidadania, Cultura e Comunidade. A programação contemplou ainda a escola quilombola São Sebastião e a Escola Indígena Professor Antônio de Souza Pedroso, em Alter do Chão.
“Sobretudo a partir da edição da Resolução nº 179/2020, do Conselho Superior do MPT, que dispõe sobre a reversão de bens e recursos decorrentes da atuação finalística do Ministério Público do Trabalho, há uma crescente atuação no sentido de ordenar e fazer com que as destinações de recursos, de fato, cheguem à sociedade, nos termos do que dispõe a normatividade incidente”, destacou o procurador do Trabalho Eduardo Serra, coordenador da PTM de Santarém.
A comitiva contou, ainda, com a participação da procuradora do Trabalho Elysa Tomazi. O UNOPS foi representado pela diretora do organismo no Brasil, Claudia Valenzuela, e pela gerente de projetos, Carolina Roccon.
Com duração de três anos, o projeto pretende colaborar com o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas estabelecidos na Agenda 2030. Dentre deles, a garantia de trabalho sustentável e decente para homens, mulheres, jovens e pessoas com deficiência; erradicação do trabalho forçado e escravidão moderna e trabalho infantil em todas as suas formas.
O procurador Eduardo Serra destacou que o acordo firmado recentemente tem “caráter estratégico, pois está alinhado aos Objetivos da Agenda 2030 da ONU, além de viabilizar a aplicação dos recursos de forma estrutural e, por projetos, com o aproveitamento do conhecimento acumulado do UNOPS”. Reuniões internas envolvendo os servidores da PTM serviram para alinhamento e melhor execução do projeto. A ideia é promover capacitações sobre a temática de destinação e de atuação em projetos.
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