Por Profissionais da rede de assistência e acolhimento às vítimas da escravidão contemporânea do município de Itupiranga participaram de capacitação promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, em conjunto com o MPE-AP, com apoio da Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento e Ministério Público do Pará. A iniciativa faz parte das ações do Grupo de Atuação Especial Trabalhista, da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e tem como objetivo preparar os agentes públicos para que saibam o seu papel em relação à prevenção, ao combate e ao atendimento no pós-resgate.
A procuradora do Trabalho Sílvia Silva, a titular regional da CONAETE e a promotora de Justiça Agrária Herena Corrêa de Melo abordaram marcos conceituais, aspectos jurídicos e estruturação de políticas públicas. Falaram também sobre a importância de direcionamento para programas sociais aplicáveis ao caso, entre outros pontos. O assessor técnico psicossocial da PADF, José Amaral Neto, apresentou as ferramentas e protocolos de atuação e atendimento. Nyuara Nunes Cortez Nogueira, representante da Polícia Rodoviária Federal, destacou a atuação da instituição no combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas.
As capacitações são importantes ferramentas de fortalecimento e integração da rede de atendimento, bem como de suporte qualificado às vítimas. A procuradora do Trabalho Silvia Silva enfatizou que o trabalho em condições análogas à de escravo e o tráfico de pessoas são graves violações de direitos humanos e uma atuação em rede é necessária para redução de vulnerabilidades socioeconômicas. “Esse diálogo também é fundamental para conscientizar os gestores da necessidade de criação de políticas públicas para a inserção desses trabalhadores em empregos formais e dignos no pós-resgate”, acrescentou.
Os municípios de Ulianópolis, Marabá, Dom Eliseu, Redenção e São Félix do Xingu, que concentram maior número de casos de resgate de trabalhadores de 1995 a 2023, de acordo com dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, foram os primeiros a receber capacitação. O projeto é articulado por meio da participação de representantes de diversas instituições, como Secretarias de Assistência Social, de Saúde e de Educação, Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), as polícias Civil e Militar, sociedade civil, entre outros.
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