O promotor de Justiça Pablo Michel de Melo Souza, da 1ª PJ de Breves, instaurou notícia de fato a partir de denúncia relatando a existência de múltiplos focos de incêndio no município e em toda a região do arquipélago do Marajó, que vêm causando graves impactos ambientais e riscos à saúde da população. Além de comprometerem a qualidade do ar, as queimadas têm causado a mortandade de animais e colocado a comunidade em pânico.
O representante do Ministério Público adotou providências urgentes para enfrentar a situação e mitigar seus efeitos. Requisitou à Superintendência da Polícia Civil em Breves a abertura imediata de procedimento investigativo para apuração das responsabilidades criminais. Acionou o Corpo de Bombeiros Militar para mapear e combater os focos de incêndio e a Polícia Militar do Pará para prestar apoio logístico e de segurança, garantindo a ordem nas áreas afetadas e promovendo prisões em flagrante de criminosos ambientais.
Além disso, a Promotoria expediu recomendação à Prefeitura de Breves para que intensifique a fiscalização e monitoramento das áreas propensas a incêndios, assim como busque apoio do governo federal para aquisição de recursos emergenciais, incluindo cestas básicas, kits de higiene e materiais de limpeza para auxiliar as famílias afetadas.
O MPPA recomendou, ainda, a criação de campanhas educativas sobre os riscos das queimadas e a disponibilização de um canal de denúncias para que a população possa reportar novos focos de incêndio. “O Ministério Público segue acompanhando o caso de perto e tomará todas as medidas necessárias para assegurar a preservação do meio ambiente e a segurança da população”, frisou o promotor.
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