Aprovado à unanimidade pela Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 245/2021, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a denominação do Arquivo Público do Estado do Pará, em homenagem ao jurista e professor paraense Zeno Augusto de Bastos Veloso,…

Ontem duas famílias viveram momentos de terror, vítimas de assalto à mão armada por volta das 13 horas, durante passeio no Parque do Utinga, um dos lugares mais lindos de Belém e importante equipamento turístico parauara. Trata-se do oitavo roubo…

Em iniciativa inédita, o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro celebra os percursos individuais e coletivos que construíram as políticas de salvaguarda do patrimônio cultural no Brasil, lançando a obra “Em Defesa do Patrimônio Cultural”, organizado por…

Neste sábado, 16, postos de saúde ficarão abertos para a vacinação com foco em menores de 15 anos. Em Belém, 11 unidades vão funcionar das 8h às 14h. A campanha da Multivacinação iniciou no dia 04 de outubro e segue…

MPF quer providências no edifício “Bloco B da AP”

Acionado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Ministério Público Federal recomendou ao prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, medidas efetivas para que os responsáveis pelo edifício conhecido como Bloco B da Assembleia Paraense assegurem a manutenção emergencial do imóvel. O MPF alerta para a necessidade de que a prefeitura exija a contratação de empresa especializada para determinação do grau de risco de colapso estrutural e medidas de reforço da estrutura. Também quer que o prefeito tome providências eficazes para garantir o fim do impasse de abandono do imóvel, como a aplicação de dispositivos legais que preveem a perda da propriedade e a arrecadação do imóvel pelo município, considerando o estado de total abandono há décadas.

O edifício fica na Trav. 1° de Março, entre as ruas Carlos Gomes e General Gurjão, no bairro da Campina, área de entorno de conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico tombado pelo IPHAN. Há mais de vinte anos, vistorias técnicas do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves apontaram danos que podem comprometer a segurança estrutural e há risco de desabamento do prédio ou de parte dele. São necessárias intervenções na estrutura, além de manutenção. O MPF lembra que imóveis em situação de abandono não cumprem sua função social, acarretam problemas estéticos, sanitários, ambientais e de segurança, demandando a intervenção efetiva do poder público.

As fachadas internas estão sem janelas, não tem mais tinta nas paredes e há pedaços de forro no chão, vigas e partes de ferro aparecendo. Em 2017, o então prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, elaborou e apresentou o programa “Desenvolve Belém”. A proposta era desapropriar, por meio de transmissão de propriedade e, em parceria com a iniciativa privada e sem ônus ao município, reformar e transformar o edifício em residencial, com recursos do FGTS. As unidades seriam vendidas a preços populares, preferencialmente a funcionários públicos municipais, que poderiam voltar a morar no centro de Belém.

Desde o início de 2018, a Prefeitura fez várias reuniões, através de convocação pública, com os proprietários e herdeiros de unidades habitacionais e comerciais. Participaram representantes do Ministério Público do Estado, do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, da Defesa Civil do Município e da Secretaria Municipal de Finanças. O promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Raimundo de Jesus Coelho Moraes, disse na época que a proposta da PMB era oportuna e deveria ser aproveitada pelos proprietários e herdeiros dos imóveis. Mas a população não foi informada de qualquer desfecho.

O problema ocorreu há mais de 40 anos, quando, em ação judicial, o elevador do prédio foi dado como pagamento de uma dívida trabalhista. Ficou impossível habitar o prédio, que tem dez andares. Moradores da vizinhança estão preocupados com o risco de desabamento do local. Temem perder suas casas e até suas vidas.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Participe da discussão

1 comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *