MPF investiga se guerra é desculpa esfarrapada para alta abusiva de combustíveis em Belém

O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar se postos de combustíveis da Região Metropolitana de Belém elevaram preços de forma indevida, utilizando como justificativa o cenário de conflito no Oriente Médio, sem que houvesse, naquele momento, qualquer reajuste formal por parte das refinarias.

A apuração parte de denúncias que indicam aumento antecipado nas bombas, supostamente motivado apenas pela repercussão internacional da guerra. O foco do inquérito é verificar se houve prática abusiva contra consumidores, com reajustes desvinculados de alterações reais na cadeia de produção e distribuição.

Para avançar na investigação, o MPF mobilizou uma rede de órgãos de controle. À Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi solicitado que realize fiscalizações por amostragem nos postos da região metropolitana, com o objetivo de identificar, no local, indícios de elevação injustificada de preços.

O procedimento também inclui requisições de informações à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ao Procon estadual, ligado à Secretaria de Justiça do Pará. As duas instituições deverão detalhar as ações de fiscalização já realizadas e indicar eventuais medidas adotadas diante de aumentos atribuídos ao contexto internacional.

Paralelamente, o Ministério Público Federal solicitou à Polícia Federal o envio de dados não sigilosos sobre investigações em curso relacionadas à mesma suspeita. A intenção é reunir elementos que permitam dimensionar a extensão do problema e verificar se há padrão de conduta entre os estabelecimentos.

O inquérito busca esclarecer se houve aproveitamento indevido de um cenário externo para justificar aumentos no mercado local, prática que, se confirmada, pode configurar infração às normas de defesa do consumidor e à legislação que regula o setor de combustíveis.