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MPF acusa desvio de R$7 mi do Pronaf

Um novo escândalo estoura pelas mãos do Ministério Público Federal, que processa por improbidade administrativa um grupo que teria fraudado R$ 7 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em Itaituba. O MPF pediu à Justiça Federal que os recursos sejam devolvidos aos cofres públicos e seja paga multa equivalente ao triplo da quantia desviada.  Também requer a perda das funções públicas que estiverem ocupando e que fiquem impedidos de assumir cargo ou função pública por até oito anos, tenham os direitos políticos suspensos por até dez anos e fiquem impedidos de contratar com o poder público por três anos. Gilberto Afonso Siqueira, Lidiane Regina Nogueira das Neves e Dácio Souza da Silva  são os acusados. 

De acordo com a denúncia do MPF-PA, Dácio Souza da Silva, responsável pela Empresa de Planejamento Agropecuário Novo Tapajós (Emplanot) criava projetos fictícios para a aplicação dos créditos e fazia pedidos em nome de “laranjas” (pessoas que servem como intermediárias em negócios fraudulentos).
Para dar aparência de legalidade, fraudava documentos como certidões de cartórios e recibos. Os projetos previam valores para aquisição de gado bovino muito acima do valor real de mercado. Assim, elaborou projetos com custos que ultrapassavam R$ 100 mil cada, registra o MPF na ação.
Em seguida, os projetos eram levados ao Banco do Brasil. Com o apoio da funcionária do BB Lidiane Regina Nogueira das Neves e do gerente, Gilberto Afonso Siqueira, os laranjas eram levados a assinar os contratos de empréstimo do Pronaf pensando se tratar de empréstimo pessoal. 

O grupo viabilizava a assinatura dos contratos por fiadores que sequer estavam presentes no momento da contratação. Em depoimentos à Polícia Federal, alguns laranjas afirmaram que Lidiane Neves e Dácio Silva diziam que aqueles documentos tinham que ser assinados apenas para verificação da possibilidade de contratação do empréstimo.
Lidiane Neves montava o processo com todos os carimbos e outros itens necessários e Gilberto Siqueira ficava responsável pela aprovação final.
Segundo o MPF, na época das fraudes o então gerente Gilberto Siqueira tomava todas as providências possíveis para fazer com que só os projetos dessa empresa fossem aprovados pela agência  do Banco do Brasil em 
Itaituba

O processo nº 0000214-14.2015.4.01.3908 tramita na Justiça Federal em Itaituba. Façam o acompanhamento aqui.

Leiam aqui a íntegra da ação: 

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