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Um novo escândalo estoura pelas mãos do Ministério Público Federal, que processa por improbidade administrativa um grupo que teria fraudado R$ 7 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em Itaituba. O MPF pediu à Justiça Federal que os recursos sejam devolvidos aos cofres públicos e seja paga multa equivalente ao triplo da quantia desviada. Também requer a perda das funções públicas que estiverem ocupando e que fiquem impedidos de assumir cargo ou função pública por até oito anos, tenham os direitos políticos suspensos por até dez anos e fiquem impedidos de contratar com o poder público por três anos. Gilberto Afonso Siqueira, Lidiane Regina Nogueira das Neves e Dácio Souza da Silva são os acusados.
De acordo com a denúncia do MPF-PA, Dácio Souza da Silva, responsável pela Empresa de Planejamento Agropecuário Novo Tapajós (Emplanot) criava projetos fictícios para a aplicação dos créditos e fazia pedidos em nome de “laranjas” (pessoas que servem como intermediárias em negócios fraudulentos).
Para dar aparência de legalidade, fraudava documentos como certidões de cartórios e recibos. Os projetos previam valores para aquisição de gado bovino muito acima do valor real de mercado. Assim, elaborou projetos com custos que ultrapassavam R$ 100 mil cada, registra o MPF na ação.
Em seguida, os projetos eram levados ao Banco do Brasil. Com o apoio da funcionária do BB Lidiane Regina Nogueira das Neves e do gerente, Gilberto Afonso Siqueira, os laranjas eram levados a assinar os contratos de empréstimo do Pronaf pensando se tratar de empréstimo pessoal.
Para dar aparência de legalidade, fraudava documentos como certidões de cartórios e recibos. Os projetos previam valores para aquisição de gado bovino muito acima do valor real de mercado. Assim, elaborou projetos com custos que ultrapassavam R$ 100 mil cada, registra o MPF na ação.
Em seguida, os projetos eram levados ao Banco do Brasil. Com o apoio da funcionária do BB Lidiane Regina Nogueira das Neves e do gerente, Gilberto Afonso Siqueira, os laranjas eram levados a assinar os contratos de empréstimo do Pronaf pensando se tratar de empréstimo pessoal.
O grupo viabilizava a assinatura dos contratos por fiadores que sequer estavam presentes no momento da contratação. Em depoimentos à Polícia Federal, alguns laranjas afirmaram que Lidiane Neves e Dácio Silva diziam que aqueles documentos tinham que ser assinados apenas para verificação da possibilidade de contratação do empréstimo.
Lidiane Neves montava o processo com todos os carimbos e outros itens necessários e Gilberto Siqueira ficava responsável pela aprovação final.
Segundo o MPF, na época das fraudes o então gerente Gilberto Siqueira tomava todas as providências possíveis para fazer com que só os projetos dessa empresa fossem aprovados pela agência do Banco do Brasil em Itaituba.
Lidiane Neves montava o processo com todos os carimbos e outros itens necessários e Gilberto Siqueira ficava responsável pela aprovação final.
Segundo o MPF, na época das fraudes o então gerente Gilberto Siqueira tomava todas as providências possíveis para fazer com que só os projetos dessa empresa fossem aprovados pela agência do Banco do Brasil em Itaituba.
O processo nº 0000214-14.2015.4.01.3908 tramita na Justiça Federal em Itaituba. Façam o acompanhamento aqui.
Leiam aqui a íntegra da ação:
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