Por Publicado em: 31 de agosto de 2012
O
promotor de justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Belém, Raimundo Moraes
– que informou ter tomado conhecimento da situação através de denúncia postada
aqui -, expediu hoje Recomendação à Secult e à PGE sobre o prédio do Arquivo
Público do Pará. Ele quer garantir que a
Secretaria Estadual de Cultura execute os serviços necessários à proteção e
manutenção do prédio, que em maio deste ano foi alvo de ameaça de incêndio
ocasionada por um curto-circuito.
promotor de justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Belém, Raimundo Moraes
– que informou ter tomado conhecimento da situação através de denúncia postada
aqui -, expediu hoje Recomendação à Secult e à PGE sobre o prédio do Arquivo
Público do Pará. Ele quer garantir que a
Secretaria Estadual de Cultura execute os serviços necessários à proteção e
manutenção do prédio, que em maio deste ano foi alvo de ameaça de incêndio
ocasionada por um curto-circuito.
O
promotor pede imediata reforma no prédio, incluindo novas instalações elétricas
de alta e baixa tensão, sistema próprio de geração de energia, equipamentos
hidrossanitários, sistemas de detecção, alarme e combate a incêndio, além de
dispositivos de refrigeração, desumidificação, limpeza e vigilância.
promotor pede imediata reforma no prédio, incluindo novas instalações elétricas
de alta e baixa tensão, sistema próprio de geração de energia, equipamentos
hidrossanitários, sistemas de detecção, alarme e combate a incêndio, além de
dispositivos de refrigeração, desumidificação, limpeza e vigilância.
A
transferência dos itens do acervo para instalações com condições ambientais,
estruturais, tecnológicas e de pessoal adequadas foi outra solicitação do MP. A
Secult terá também que capacitar funcionários, a fim de que trabalhem de forma
eficaz com o material.
transferência dos itens do acervo para instalações com condições ambientais,
estruturais, tecnológicas e de pessoal adequadas foi outra solicitação do MP. A
Secult terá também que capacitar funcionários, a fim de que trabalhem de forma
eficaz com o material.
“Caso não haja previsão orçamentária para a
realização dessas obras e serviços neste exercício, a Secretaria deve propor a
inclusão no orçamento estadual para o exercício financeiro de 2013”,
esclareceu o promotor. O prazo dado para as providências é de 10 dias. Caso não
sejam atendidas sem justificativa, será ajuizada ação civil pública por
improbidade administrativa.
realização dessas obras e serviços neste exercício, a Secretaria deve propor a
inclusão no orçamento estadual para o exercício financeiro de 2013”,
esclareceu o promotor. O prazo dado para as providências é de 10 dias. Caso não
sejam atendidas sem justificativa, será ajuizada ação civil pública por
improbidade administrativa.
Para
elaborar o documento, Raimundo Moraes considerou que a limpeza e a segurança
devem ser priorizadas em razão da localização do prédio, situado na Av. XVI de Novembro,
no centro histórico de Belém. “Este
patrimônio inclusive recebeu o selo ‘Memória do Mundo’, concedido pela Unesco,
em razão de guardar em seu acervo considerável mais de 4 milhões de documentos
originais e únicos sobre a história do Pará e da Amazônia”, salienta
Moraes.
elaborar o documento, Raimundo Moraes considerou que a limpeza e a segurança
devem ser priorizadas em razão da localização do prédio, situado na Av. XVI de Novembro,
no centro histórico de Belém. “Este
patrimônio inclusive recebeu o selo ‘Memória do Mundo’, concedido pela Unesco,
em razão de guardar em seu acervo considerável mais de 4 milhões de documentos
originais e únicos sobre a história do Pará e da Amazônia”, salienta
Moraes.
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