Por Publicado em: 7 de agosto de 2012
O 3º promotor de justiça de Execução Penal de Belém, Wilson Pinheiro
Brandão, finalizou hoje o Procedimento Administrativo Preliminar que apurou a
prática de tortura e maus tratos contra detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso.
O relatório já foi encaminhado aos juízes das Varas de Execução Penal e ao
corregedor de Presídios da Região Metropolitana de Belém, além da Secretaria de
Estado de Justiça, Comitê Gestor Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, Comissão
de Direitos Humanos da OAB/PA e Conselho Penitenciário de Política Criminal.
Brandão, finalizou hoje o Procedimento Administrativo Preliminar que apurou a
prática de tortura e maus tratos contra detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso.
O relatório já foi encaminhado aos juízes das Varas de Execução Penal e ao
corregedor de Presídios da Região Metropolitana de Belém, além da Secretaria de
Estado de Justiça, Comitê Gestor Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, Comissão
de Direitos Humanos da OAB/PA e Conselho Penitenciário de Política Criminal.
O MP concluiu que há fortes indícios de crimes de tortura contra os
internos, que teriam sido praticados pelos policiais militares designados para
dar apoio à revista, e pediu que a Superintendência do Sistema Penitenciário afaste
o diretor da colônia, major Claudio José de Oliveira Gifoni. Além disso, requisitou
a abertura de inquérito policial junto à Delegacia de Crimes Funcionais
(Decrif).
internos, que teriam sido praticados pelos policiais militares designados para
dar apoio à revista, e pediu que a Superintendência do Sistema Penitenciário afaste
o diretor da colônia, major Claudio José de Oliveira Gifoni. Além disso, requisitou
a abertura de inquérito policial junto à Delegacia de Crimes Funcionais
(Decrif).
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