Por O Ministério das Comunicações lançou um edital com oportunidades para 795 municípios espalhados por 21 estados para a operação de rádios comunitárias. Os interessados têm até o dia 14 de março para enviar suas propostas de radiodifusão comunitária. O objetivo principal da é garantir que a população tenha acesso à cultura, informação e entretenimento em regiões onde os meios de comunicação tradicionais são escassos.
No Pará, 24 municípios estão incluídos na previsão de concessões, além dos 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
O edital nº 217/2024 faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado em dezembro de 2023, que estabelece um cronograma e define as localidades que serão contempladas com novas outorgas para a radiodifusão comunitária. A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, afirmou que a expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país.
Nos últimos dois anos (2023 e 2024), 206 novas rádios foram autorizadas pelo Ministério das Comunicações, um aumento significativo de 275% em relação às 55 emissoras aprovadas nos primeiros dois anos da gestão anterior (2019-2020). Somente em 2023, foram registradas 121 novas outorgas, o maior número em 13 anos.
Foto: Ascom Com
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