Mesa de Diálogo busca soluções para o PSM da 14

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou a criação da Mesa de Diálogo “Pronto-Socorro Mário Pinotti” como estratégia para buscar soluções consensuais e extrajudiciais para os problemas crônicos que assolam o Hospital Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, conhecido popularmente como PSM da 14, em Belém.

A primeira reunião está agendada para o próximo dia 30, às 15h, na sede do MPF em Belém, e será um teste crucial para avaliar a disposição dos órgãos públicos em buscar soluções efetivas para um problema que há anos exige respostas urgentes e integradas.

A ação pretende destravar um impasse histórico que se arrasta desde 2014, quando o MPF acionou a Justiça para obrigar a Prefeitura de Belém a resolver uma série de irregularidades graves na unidade de saúde.

Na época, a Justiça Federal determinou a regularização do atendimento na UTI, a realização de reformas emergenciais no prédio em 60 dias e a apresentação de um plano completo de regularização em 360 dias. Contudo, a prefeitura recorreu e, mais de uma década depois, a decisão permanece sem cumprimento, enquanto a população continua enfrentando condições precárias de atendimento.

O PSM da 14 é um dos principais equipamentos hospitalares da capital parauara, mas acumula denúncias que vão desde a falta de medicamentos e insumos básicos até a superlotação crônica, problemas de higiene, infraestrutura deteriorada, ausência de exames laboratoriais, falhas em equipamentos e riscos de segurança, inclusive de incêndios.

Essas questões serão o foco das reuniões mensais da Mesa de Diálogo, que deverá priorizar discussões técnicas, propositivas e resolutivas, acompanhando os avanços e alinhando estratégias entre os diversos órgãos envolvidos.

Mais de 20 instituições foram convidadas a participar do grupo, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), a direção do hospital, o Ministério da Saúde, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), as Defensorias Públicas do Estado (DPE-PA) e da União (DPU), conselhos profissionais da área da saúde (como Medicina, Enfermagem e Farmácia), além da Câmara Municipal e dos conselhos de direitos da Criança, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

Foto:  Google via Ascom MPF