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Ouvida em audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em Brasília, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, garantiu que a decisão do Ibama de indeferir o pedido da Petrobras para explorar um bloco situado na bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá, foi baseada em critérios técnicos e será respeitada. “O Ibama não facilita nem dificulta, e o Ministério do Meio Ambiente respeita aquilo que são os procedimentos devidamente instruídos com base na boa gestão pública”, declarou.

Em maio, o requerimento da Petrobras foi negado em função do conjunto de inconsistências técnicas para a operação segura em uma nova área exploratória. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, que também participou da audiência, afirmou que a Petrobras entregou um pedido de reavaliação, que está sob análise técnica. “Nenhuma empresa brasileira, nenhum empreendedor brasileiro tem mais licenças do que a Petrobras”, afirmou. Segundo ele, o Ibama analisa hoje 15 processos de licenciamento na Margem Equatorial, onde está a foz do Amazonas. A Petrobras pediu prioridade ao licenciamento de poços na Bacia Potiguar, entre Rio Grande do Norte e Ceará.

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