A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

Foram empossados hoje na Assembleia Legislativa do Pará os 41 deputados estaduais eleitos para a 61ª Legislatura (2023-2027). Em seguida houve eleição para a Presidência e a Mesa Diretora, em chapa única, tendo sido reeleito praticamente à unanimidade – por…

O governador Helder Barbalho está soltando a conta-gotas os nomes dos escolhidos para compor o primeiro escalão de seu segundo governo. Nesta quarta-feira será a posse dos deputados estaduais e federais e dos senadores, e a eleição para a Mesa…

Pela primeira vez na história, está em curso  um movimento conjunto da Academia Paraense de Letras, Academia Paraense de Jornalismo, Instituto Histórico e Geográfico do Pará e Academia Paraense de Letras Jurídicas, exposto em ofício ao governador Helder Barbalho, propondo…

Mangueiras aprisionadas em Belém

Mais de dezoito mangueiras estão aprisionadas pelo concreto, só na rua dos Mundurucus, Av. Serzedelo Correa e Padre Eutíquio, todas no entorno da Praça Batista Campos, lugar privilegiado de Belém. Agora, imaginem o que acontece na periferia. O mais grave: foi a própria prefeitura – responsável pela proteção ao meio ambiente – quem cometeu tal despautério. A presidente da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém, Nádia Cortez Brasil, já protocolou, ontem mesmo, o ofício nº 044/2015 à Semma, pedindo “imediatas providências para apurar e reparar o grave crime ambiental que vem sendo cometido contra as mangueiras da cidade.” A entidade alerta, ainda, para o fato de que a arborização da cidade é muito característica – Belém tem a alcunha de “Cidade das Mangueiras” -, além do que as mangueiras são patrimônio cultural tombado pela lei nº7709/94. Por fim, mas não menos importante, exige todas as providências para cessar o dano ao patrimônio da cidade e que sejam aplicadas as penalidades previstas aos agentes causadores.

A Constituição Federal prevê em seu artigo 225 que:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações”. 

O blog é membro da AAPBel e aguarda as medidas urgentes que se impõem. A Constituição é para ser obedecida. Exercer a cidadania é bom para todos.

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