Mais de dezoito mangueiras estão aprisionadas pelo concreto, só na rua dos Mundurucus, Av. Serzedelo Correa e Padre Eutíquio, todas no entorno da Praça Batista Campos, lugar privilegiado de Belém. Agora, imaginem o que acontece na periferia. O mais grave: foi a própria prefeitura – responsável pela proteção ao meio ambiente – quem cometeu tal despautério. A presidente da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém, Nádia Cortez Brasil, já protocolou, ontem mesmo, o ofício nº 044/2015 à Semma, pedindo “imediatas providências para apurar e reparar o grave crime ambiental que vem sendo cometido contra as mangueiras da cidade.” A entidade alerta, ainda, para o fato de que a arborização da cidade é muito característica – Belém tem a alcunha de “Cidade das Mangueiras” -, além do que as mangueiras são patrimônio cultural tombado pela lei nº7709/94. Por fim, mas não menos importante, exige todas as providências para cessar o dano ao patrimônio da cidade e que sejam aplicadas as penalidades previstas aos agentes causadores.
A Constituição Federal prevê em seu artigo 225 que:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações”.
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações”.
O blog é membro da AAPBel e aguarda as medidas urgentes que se impõem. A Constituição é para ser obedecida. Exercer a cidadania é bom para todos.
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