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O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal em Santarém 30 pessoas acusadas de participação na quadrilha de extração e comércio ilegal de madeira desbaratada pela operação Madeira Limpa, realizada em agosto em vários municípios do Pará e em Manaus (AM) e Florianópolis (SC).
Quatro empresas também foram denunciadas. Os crimes são estelionato, falsidade ideológica, receptação ilegal, corrupção passiva e ativa, apresentação de documentos falsos, violação de sigilo profissional, advocacia administrativa e crimes ambientais.
Quatro empresas também foram denunciadas. Os crimes são estelionato, falsidade ideológica, receptação ilegal, corrupção passiva e ativa, apresentação de documentos falsos, violação de sigilo profissional, advocacia administrativa e crimes ambientais.
Paulo Sérgio da Silva, o Paçoca, Gabriel Ventura da Silva e Sidney dos Santos Reis, por exemplo, foram acusados de inserir informação falsa em documento público por – pasmem! – 481 vezes.
“Todos os elementos reunidos desvendaram uma verdadeira organização criminosa, estruturalmente ordenada, com divisão – ainda que informalmente – de tarefas, cujas atividades são espraiadas por toda a cadeia da exploração madeireira ilegal até a sua ‘legalização’ a partir de créditos florestais fraudulentos, passando pela corrupção de servidores públicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), de Secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmas), Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”, destaca o MPF.
“Todos os elementos reunidos desvendaram uma verdadeira organização criminosa, estruturalmente ordenada, com divisão – ainda que informalmente – de tarefas, cujas atividades são espraiadas por toda a cadeia da exploração madeireira ilegal até a sua ‘legalização’ a partir de créditos florestais fraudulentos, passando pela corrupção de servidores públicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), de Secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmas), Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”, destaca o MPF.
A quadrilha é acusada de coagir trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do oeste paraense em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais. O prejuízo mínimo estimado ao patrimônio público é de R$ 31,5 milhões.
Segundo as investigações, iniciadas em 2014, o grupo atuava em três frentes interligadas: um núcleo intermediador e empresarial, um núcleo operacional centralizado no Incra e um núcleo relacionado às fraudes em órgãos ambientais.
Enquanto o primeiro concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios (os “papeleiros”) e empresas que recebiam a madeira extraída ilegalmente, o segundo núcleo atuava diretamente com o desmatamento, sob a vista grossa de servidores do Incra, e o terceiro núcleo era responsável pela mercantilização de informações privilegiadas sobre fiscalizações realizadas por órgãos ambientais e, ainda, pela liberação irregular de empresas com pendências nessas instituições.
Segundo as investigações, iniciadas em 2014, o grupo atuava em três frentes interligadas: um núcleo intermediador e empresarial, um núcleo operacional centralizado no Incra e um núcleo relacionado às fraudes em órgãos ambientais.
Enquanto o primeiro concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios (os “papeleiros”) e empresas que recebiam a madeira extraída ilegalmente, o segundo núcleo atuava diretamente com o desmatamento, sob a vista grossa de servidores do Incra, e o terceiro núcleo era responsável pela mercantilização de informações privilegiadas sobre fiscalizações realizadas por órgãos ambientais e, ainda, pela liberação irregular de empresas com pendências nessas instituições.
“Um mercado que movimenta milhões anualmente, devasta o patrimônio da União concentrado nas florestas protegidas, corrompe setores da administração pública e desvirtua a política social de assentamento de colonos. Tudo numa corrida predatória de derrubada do patrimônio socioambiental em troca do espúrio enriquecimento ilícito”, registra o MPF.
Das 21 prisões realizadas pela operação Madeira Limpa, as de seis servidores públicos (Francisco Elias Cardoso do Ó, José Maurício Moreira da Costa, Álvaro Silva Pimentel e João Batista da Silva, do Ibama, Manoel de Jesus Leal Ribeiro, da Sefa, e Adriano Luiz Minello, do Incra) foram revogadas pela Justiça Federal mediante a obrigação de os indiciados utilizarem tornozeleira eletrônica e ficarem afastados dos cargos por 30 dias, além de pagamento de fiança e comparecimento em juízo. Já o secretário municipal de Meio Ambiente de Óbidos, Vinícius Picanço Lopes, foi libertado porque o prazo da prisão temporária chegou ao fim.
Confiram os nomes dos denunciados do núcleo intermediador e empresarial:
Alcides Machado Júnior, o Juninho
Danilo Oliveira Fernandes
Edimilson Rodrigues da Silva, o Ed (nada a ver com o deputado federal Edmilson Rodrigues), Edmilson Teixeira da Silva, Empresa Madeireira Iller Ltda., Everton Douglas Orth, Gabriel Ventura da Silva, Irio Luiz Orth, Isaías Sampaio Lima, Manoel de Jesus Leal Ribeiro (Sefa), Paulo Sérgio da Silva, o Paçoca,
Rodrigo Beachini de Andrade, o Rodrigão ou Bomba, e
Sidney dos Santos Reis.
Alcides Machado Júnior, o Juninho
Danilo Oliveira Fernandes
Edimilson Rodrigues da Silva, o Ed (nada a ver com o deputado federal Edmilson Rodrigues), Edmilson Teixeira da Silva, Empresa Madeireira Iller Ltda., Everton Douglas Orth, Gabriel Ventura da Silva, Irio Luiz Orth, Isaías Sampaio Lima, Manoel de Jesus Leal Ribeiro (Sefa), Paulo Sérgio da Silva, o Paçoca,
Rodrigo Beachini de Andrade, o Rodrigão ou Bomba, e
Sidney dos Santos Reis.
Denunciados do núcleo operacional:
Adriano Luiz Minello, o Gaúcho (Incra)
André Luis da Silva Suleiman, Charles Pires de Araújo, Danilo Campos Cardoso, Eloy Luiz Vaccaro, Empresa I. L. Viana, Empresa Polpas do Baixo Amazonas Ltda., Enilson Alcântara Pereira, o Negão,
Idelcide Lopes Viana, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior(Incra)
Paulo de Oliveira Almeida Júnior, Paulo Sérgio da Silva, o Paçoca
Ranieri Gonçalves Terra, Vinícius Picanço Lopes (Semma de Óbidos) e Walderson do Egito Sena.
Adriano Luiz Minello, o Gaúcho (Incra)
André Luis da Silva Suleiman, Charles Pires de Araújo, Danilo Campos Cardoso, Eloy Luiz Vaccaro, Empresa I. L. Viana, Empresa Polpas do Baixo Amazonas Ltda., Enilson Alcântara Pereira, o Negão,
Idelcide Lopes Viana, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior(Incra)
Paulo de Oliveira Almeida Júnior, Paulo Sérgio da Silva, o Paçoca
Ranieri Gonçalves Terra, Vinícius Picanço Lopes (Semma de Óbidos) e Walderson do Egito Sena.
Denunciados do núcleo de fraudes em órgãos ambientais:
Ademir Coutinho Ramos Júnior (Semas), Aldenice Barreto Dias (Semas), Álvaro Silva Pimentel (Ibama), Francisco Elias Cardoso do Ó (Ibama), José Maurício Moreira da Costa (Ibama), João Batista da Silva (Ibama) e Paulo Sérgio da Silva, o Paçoca (este estava em todas).
Ademir Coutinho Ramos Júnior (Semas), Aldenice Barreto Dias (Semas), Álvaro Silva Pimentel (Ibama), Francisco Elias Cardoso do Ó (Ibama), José Maurício Moreira da Costa (Ibama), João Batista da Silva (Ibama) e Paulo Sérgio da Silva, o Paçoca (este estava em todas).
Vale frisar que os dirigentes estaduais dos órgãos envolvidos deram total apoio ao MPF e à Polícia Federal. No caso da Semmas, o secretário Luiz Fernandes, que já foi delegado geral de polícia e secretário de Estado de Segurança Pública, está fazendo uma “limpa“, moralizando o órgão e colaborando diretamente com o MP e a PF.
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