Por O crescente número de casos de feminicídio no Pará foi tratado em pronunciamento pela deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, nesta terça-feira, 27. Nas duas últimas semanas, cinco casos foram registrados na Região Metropolitana de Belém. “É sobre mulheres que se apagam, é sobre você ligar para a PM dez vezes e não ter uma viatura, uma ambulância que pare na frente da casa dessa mulher antes que ela dê o último suspiro!”, criticou Lívia, na tribuna.
Na ocasião, ela apresentou o projeto de lei que institui no calendário oficial do estado o Dia de Enfrentamento ao Lesbocídio, a ser celebrado no dia 13 de abril e cuja lei, ao ser aprovada, ficará conhecida como “Lei Luana Barbosa”. Ela também apresentou projeto de decreto legislativo que institui na Alepa a Semana Estadual da Mulher Afro-Latina-Americana e Caribenha, o chamado “Julho das Pretas”.
No último dia 19, a Secretaria de Segurança Pública admitiu que a violência contra as mulheres no Pará subiu 20%, este ano. Entre os dias 1°de janeiro e 18 de junho, foram registrados 29 feminicídios, cinco a mais do que no mesmo período de 2022.
“Nós queremos falar de feminicídio, é importantíssimo! Nós, mulheres, que comandamos a economia desse estado e das cidades, queremos também que o estado e as cidades prezem pelas nossas vidas e pelas nossas famílias. Pela vida das mulheres, contra o feminicídio, nós estaremos falando aqui, em Belém, Ananindeua, Itupiranga, São Félix do Xingu,.onde for”, disse Lìvia.
O Dia Estadual de Enfrentamento ao Lesbocídio não será considerado feriado civil. O objetivo é que a data se torne referência para promover campanhas, atividades e ações de enfrentamento e erradicação do lesbocídio e contribua para uma cultura de não violência contra as mulheres lésbicas.
Luana Barbosa dos Reis Santos, que dá nome à futura lei, faleceu aos 34 anos, vítima de violência policial, em 2016, em Ribeirão Preto (SP). Ela era negra, lésbica, periférica e mãe. O caso teve repercussão internacional e foi alvo de pronunciamento do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas (ACNUDH) para América do Sul e da ONU Mulheres Brasil.
A semana deverá compreender o dia 25 de julho, quando se comemora o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra (Lei 12.987/2014) e o Dia Internacional da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha (instituído em 1992).
“A história do Brasil é permeada e transpassada pela história do africano e do negroescravizado. Falar da história do Brasil é reconhecer toda essa história e cultura, quedurante muitos anos foi fortalecida e resguardada pelas mulheres negras. Uma delas foi Tereza, a ”Rainha Tereza’, como era chamada, líder do o Quilombo de Quariterê, em Mato Grosso, no século XVIII”, descreve o projeto de Lívia.
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