O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, anunciou na tarde desta segunda-feira, 8, que os recursos para a revitalização e requalificação do complexo do Mercado São Brás, na ordem de R$50 milhões, já estão garantidos pela Caixa Econômica Federal. Durante visita…

A orla da cidade concentrou o maior público de todos os tempos. Cerca de dez mil pessoas esperaram, ansiosas, o espetáculo emocionante e grandioso que incluiu barcos grandes e balsas, mas também canoeiros, as tradicionais e belíssimas barquinhas, confeccionadas com…

Área contígua ao centro histórico de Belém do Pará, Zona Especial do Patrimônio Histórico declarada por lei, o bairro do Reduto, cenário industrial da belle Époque, da Doca do Reduto no início do século XX, com suas canoas coloridas repletas…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, sob o rito dos recursos repetitivos, a tese de que o servidor federal inativo, independentemente de prévio requerimento administrativo, tem direito à conversão em dinheiro da licença-prêmio não usufruída durante a…

Lei de olho no imposto

Fiquem atentos. Entra em vigor a partir da segunda-feira, 9, a lei nº 12.741/12, a “Lei de Olho no Imposto”, que determina o detalhamento da carga tributária nas notas e cupons fiscais, sob pena de multa. A obrigatoriedade vale para todo o Brasil. Trata-se de uma grande conquista para a cidadania. Afinal, sabendo o quanto pagamos de impostos, fica mais fácil exigir do governo o retorno em serviços públicos como educação, segurança, saúde e lazer.

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