Lançamento do Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro

Nesta terça-feira, 12, o Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro será lançado no Senado Federal, em Brasília. Trata-se de obra coletiva que reúne mais de 230 especialistas de todo o país, com mais de 400 verbetes sobre o tema. Organizado pela professora Roberta Simões e pelos professores Renan Sobreira e Erick Nakamura, o Dicionário de Direito Parlamentar tem contribuição de Carlos David Carneiro Bichara, no verbete “Deputado Federal”, falando um pouco sobre a figura do representante popular a partir da constituição de 1988.

Os coautores realizaram uma investigação minudente sobre a terminologia e o jargão parlamentar e os verbetes trazem as explicações fundamentais das palavras e expressões mais utilizadas no Poder Legislativo, não só com noções gerais, mas também com indicações de leituras de aprofundamento. O livro é de grande interesse para congressistas, assessores, acadêmicos, profissionais do Direito, jornalistas e demais agentes envolvidos no dia a dia das Casas Legislativas.

Professora adjunta da UnB, advogada do Senado, doutora e mestra em Direito, Master in Global Rule of Law and Constitutional Democracy, Máster en Argumentación Jurídica e pós-graduada em Direito Tributário e em Direito Público.

Renan Sobreira é mestre em Direito Constitucional; pós-graduado em Direito Parlamentar, servidor concursado do TTPR, vice-presidente, ex-presidente e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar, autor de “Inviolabilidad de Opinión Parlamentaria en Espaa”. coorganizador de “Reforma Política” e de “PARLA Brasil: debates em Direito Parlamentar”.

Erick Nakamura é mestre em Direito do Estado e especialista em Direito Constitucional, editor-executivo da Revista da Faculdade de Direito da UFPR e fundador do PARLA.

Carlos David Carneiro Bichara é de Belém do Pará, consultor legislativo concursado da Câmara dos Deputados, mestre e doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela UFRJ, pesquisador visitante na Harvard Law School, docente da Faculdade de Direito do IDP e de Pós-Graduação Lato Sensu no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento CEFOR da Câmara dos Deputados.