Por O governo federal lançou hoje (16) em Belém a nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), envolvendo investimentos nas cadeias produtivas, logística nos modais de transporte hidroviário e rodoviário, além de obras de infraestrutura em geral na saúde e na educação, tais como novas creches e escolas de educação infantil, além de unidades de saúde. A previsão inicial é de recursos na ordem de R$39 bilhões destinados à execução de projetos para integração regional e desenvolvimento socioambiental.
O PAC também inclui a retomada de obras paralisadas. O ministro das Cidades, Jader Filho, disse que os benefícios abrangem 1.900 unidades habitacionais e a área de saneamento básico, e que o Pará terá 13 mil unidades do Minha Casa Minha Vida.
Serão revitalizados atrativos turísticos importantes de Belém, como a Capela Pombo e a Feira do Ver-o-Peso; e retomadas as obras do CEU das Artes, em Ananindeua, e do Centro de Iniciação ao Esporte, em Tucuruí. Entre concessões e investimentos privados, o incremento financeiro pode chegar a R$ 75 bilhões.
Ao lado dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; das Cidades, Jader Filho; de Portos e Aeroportos, Silvio Costa; e do Turismo, Celso Sabino; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão; da vice-governadora Hanna Ghassan Tuma; do prefeito Edmilson Rodrigues; do senador Beto Faro e do deputado José Priante, o governador Helder Barbalho destacou a importância do aporte financeiro para o estado. Foram elencadas como prioridades melhorias dos aeroportos de Belém, Altamira, Parauapebas, Marabá e Santarém e dos portos de Barcarena, Belém, Santarém e Vila do Conde, para arrendamento e requalificação.
A infraestrutura de transportes terrestres foi contemplada com dezoito projetos que incluem as eternas obras na BR-163 (Santarém/Cuiabá) e a pavimentação e construção de pontes em trechos da BR-230 (Transamazônica), adequação da BR-316 (Castanhal – Trevo de Santa Luzia, na rota para Salinópolis), a conclusão da BR-308 (Viseu – Bragança), a ponte sobre o rio Xingu (BR-230), a derrocagem do Pedral do Lourenço e a implantação da infovia estadual. No setor ferroviário, estão previstos investimentos na Estrada de Ferro Carajás (em benefício da Vale) e estudos para a concessão da EF-170, a Ferrogrão. No total, serão cerca de R＄ 8 bilhões para intervenções em rodovias e ferrovias.
Ao todo, nove instituições financeiras parceiras do BNDES ofertarão crédito a empresas turísticas (hotéis, bares e restaurantes), via Fundo Geral de Turismo (Fungetur), a fim de impulsionar o setor no estado.
Os investimentos se somam ao crédito suplementar de R$100 milhões, liberados recentemente pelo MTur para incentivar o setor turístico no Pará, via Fungetur. Os empreendimentos turísticos registrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) poderão utilizar esse dinheiro para compra de equipamentos, reforma e modernização de empreendimentos, além do uso para capital de giro. O Fungetur tem excelentes condições, são créditos de até R$15 milhões, juros em torno de 9,06% ao ano e carência de até cinco anos.
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