Por Debates sobre soluções para a preservação ambiental e a promoção da justiça climática, propostas de enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas e temas que antecipam discussões da COP30 estarão em pauta durante a “I Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica”, de 9 a 11 de dezembro, na sede da Justiça Federal – Seção Judiciária do Pará (SJPA), em Belém.
O evento é uma realização conjunta da presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – com jurisdição sobre o Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal -, da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1), Seção Judiciária do Pará e Universidade Federal do Pará. Além de magistrados federais, participarão da Jornada membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados, professores e especialistas em áreas relacionadas ao meio ambiente e à ecologia.
Estão confirmadas as presenças do ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça; dos desembargadores federais João Batista Moreira, Gilda Sigmaringa Seixas e Ney Bello, respetivamente presidente e vice do TRF1 e corregedor Regional da 1ª Região; do desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, diretor da Esmaf; do diretor do Foro da SJPA, juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho; dos juízes federais Hugo Abas Frazão e Mateus Benato Poltalti, respectivamente coordenador de Gestão e Relacionamento Institucional e coordenador Pedagógico da Esmaf; e do reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva.
Serão abordados “A tutela jurisdicional dos direitos à luz dos objetivos da COP30” “Princípio da Sustentabilidade”, “Transformação Ecológica”, e “Justiça Climática Ambiental Baseada em Evidências”, “Ordenamento Territorial e Fundiário”, “Proteção de Populações Tradicionais e Conflitos”, “Economia, Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética” e Justiça Social, Climática e Efetividade da Tutela Ambiental”.
Para o diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho Moutinho, debates sobre temas como os que estarão em evidência na Jornada contribuem para aperfeiçoar a qualidade do trabalho dos juízes, uma vez que os enunciados a serem aprovados ao final do evento não deverão se limitar a questões jurídicas, mas também a questões socioambientais e à compreensão da realidade sociológica da Amazônia. “Os grupos de trabalho contarão com a participação não só de juízes, mas também de advogados, da integrantes da academia, do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de técnicos de instituições que trabalham com temas relacionados ao meio ambiente e à ecologia. Enviamos convites para todos e contamos com a participação o mais massiva possível de todas essas instituições. Organizar um evento como esse tem sido um grande desafio, mas tenho certeza de que a Jornada será muito rica do ponto de vista da troca de experiências e ideias”, reforça.
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