Por O juiz Nivaldo Oliveira Filho deferiu tutela de urgência requerida pelo promotor de justiça Harrison Bezerra e determinou que o Estado do Pará, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social retome imediatamente as buscas pela pequena Elisa Ladeira Rodrigues, de apenas dois anos de idade, desaparecida há duas semanas na comunidade Igarapé do Zinco, em Anajás, no arquipélago do Marajó. O magistrado fixou multa diária a ser revertida aos pais da criança, em caso de descumprimento da ordem judicial.
Ao conceder a liminar pleiteada pelo Ministério Público, o juiz destacou a gravidade do caso, ressaltando a importância de serem mantidas buscas ininterruptas até encontrarem a criancinha. Além disso, enfatizou a relevância da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que estabelece a obrigatoriedade de continuar as buscas até a localização efetiva.
O MPPA ajuizou Ação Civil Pública alegando que a menina desapareceu no último dia 16 e no domingo passado, 24 de setembro, as buscas no local tinham sido suspensas. No mesmo dia, enviou ofício nº 081/2023-MPPA-PJA à Segup, solicitando que as buscas fossem imediatamente retomadas e reiterou o pedido na terça-feira (26), através do ofício de número 082/2023-MPPA-PJA, sem êxito. A população foi às ruas de Anajás, no último dia 27, portando cartazes, apitos e pugnando por verdade, transparência e justiça.
Entendam o caso
Elisa desapareceu no sábado (16) por volta das 10h, quando brincava com outras crianças numa trilha de mata perto da sua casa, na Vila Carmelo, que fica na comunidade do Zinco, região do Alto Rio Anajás, zona rural da cidade marajoara de Anajás (PA). O MPPA de imediato instaurou Notícia de Fato e requereu as buscas. A igreja católica organizou um mutirão de arrecadação a fim de apoiar com alimentos e água os trabalhadores que tentavam fazer o resgate. Uma força-tarefa incluindo Ministério Público do Estado, Polícia Civil, CPR 12 – Breves, Bope, Corpo de Bombeiros Militar, Grupamento FluvialBatalhão de Operações e o Batalhão de Ações com Cães, que levou o cão farejador Odin para os trabalhos. O local não fica perto de rio, lago ou igarapé, o que reduz as chances de afogamento; moradores experientes não identificaram a presença de onça nas proximidades e nenhum estranho foi visto ali nos dias próximos ao desaparecimento.
Renan Braga, o “homem do boi”, que o cão farejador identificou com o cheiro da bebê, confessou à polícia que tinha vendido a menina por mil reais a um tal Fabiano, que a teria estuprado e matado. Ambos foram presos à noite, e tomados os seus respectivos depoimentos. Pela manhã a polícia liberou Fabiano sem dar explicações, apenas considerando que ele tinha álibi pelo simples fato de na hora do desaparecimento estar a duas horas do local, o que absolutamente impediria que a pequena lhe tivesse sido entregue em seguida. Renan foi levado à mata para reconstituir o crime e, mesmo algemado com as mãos para a frente, fugiu. A equipe que conduzia a reconstituição era composta por policiais civis da Divisão de Homicídios de Belém, um bombeiro e pilotos do helicóptero do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp). A PM teria se oferecido para reforçar a segurança durante a reconstituição, mas sido dispensada. Durante quatro dias não conseguiram capturar o fugitivo.
Por intermédio de seu advogado, Adaian Lima, que pediu a presença do MPPA no ato, Renan se entregou na sexta-feira (22), na Vila Carmelo. Estava debilitado e passou a tarde e a noite tomando soro na escola que serviu de base para as forças de segurança na comunidade. Na manhã seguinte, sábado, ele foi para Breves e em seguida para Belém, acompanhado pela equipe policial e o promotor Harrison Bezerra, e chegou às 18h na Delegacia de Homicídios, onde conversou com o seu advogado, que atestou tratamento digno, sem violência durante a transferência.
Por volta de 1h30 da madrugada do domingo (24), Renan foi levado para a Central de Triagem da Marambaia e entregue à Seap. Na audiência de custódia, por volta das 16h, disse que estava bem, porém sentindo náuseas, dores e dificuldade para comer. Logo depois, sofreu desmaio registrado pelas câmeras que filmavam a audiência. Encaminhado para a UPA da Marambaia e liberado pelo médico por volta das 18h, retornou à prisão. Pela manhã da segunda-feira (25), foi encontrado morto na cela. A Seap informou que o óbito se deu por volta de 1h30 da madrugada. Aberto inquérito, o corpo foi submetido a necrópsia para esclarecimento da causa mortis, mas não divulgaram o resultado da perícia até agora.
O advogado Adaian Lima revelou que seu cliente afirmava ser inocente e que a criança seria encontrada. Mas a Força-Tarefa, em estranho silêncio, encerrou as buscas. Em Anajás, o tráfico humano, assim como o de drogas, impera, aliado a terríveis condições de pobreza e impunidade.
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