Jornalistas da Funtelpa têm salário base abaixo do mínimo

Servidores da fundação que gere Rádio, TV e Portal Cultura recebem os salários mais baixos do funcionalismo no Pará



O Dia das e dos Jornalistas, celebrado nesta terça-feira, 7, foi muito triste para os servidores da Fundação Paraense de Radiodifusão, mantenedora da Rádio, TV e Portal Cultura. A maioria absoluta dos profissionais da Funtelpa ganha (?) até R$ 200 a menos que o salário mínimo. A situação gera um misto de revolta, desespero e desmotivação entre os trabalhadores.

Tudo começou em 2023, quando o governo do Estado, pela primeira vez na história, deixou de equiparar o salário-base estadual com o salário mínimo nacional, que desde então foi reajustado em 6,97% de 2023 para 2024; em 7,5% de 2024 para 2025 e em 6,8%, de 2025 para 2026. Nesse mesmo período, não houve sequer um centavo de reajuste na Funtelpa. O quadro de penúria já alcançava absurdos 70% dos servidores com salário-base abaixo do mínimo, desde que o presidente Lula o reajustou para R$ 1.621, em janeiro de 2026. A esperança em dias melhores veio quando o governo do Pará anunciou que daria um reajuste ao funcionalismo. Porém, com os 6% em 17 de março, agora exatos 58,7% dos trabalhadores efetivos da Funtelpa continuam abaixo do mínimo.

De um universo de 155 profissionais da fundação, 91 receberão, já com os 6%, entre R$ 1.399,20 e R$ 1.497.32.

O ex-governador Helder Barbalho deixou o cargo sem enviar o PCCR da Funtelpa para a Assembleia Legislativa. O projeto de lei demorou sete anos para passar pelos crivos da Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Planejamento e Administração e Secretaria da Fazenda, está aprovado pelo Grupo Técnico de Ajuste Fiscal do Pará, responsável por analisar, acompanhar e fiscalizar as despesas estaduais, pronto para ser apreciado pela Alepa, mas permanece na gaveta do Executivo, apesar do impacto insignificante na folha de pessoal, em torno de R$ 4 milhões.

Nas últimas reuniões com representantes da gestão estadual, a informação é de que não haveria recursos para o PCCR da Funtelpa, sob o argumento de que o reajuste de 6% impactará a folha em R$ 1,3 bilhão. Porém, o governo do Pará fechou o último quadrimestre de 2025 com crescimento de 140% na receita própria em oito anos, como apontaram os representantes da Sefa e Seplad em audiência pública na Alepa no dia 26 de fevereiro deste ano. Ademais, a gestão atual gasta 38% com pessoal, abaixo do limite de alerta de 43,74% e muito abaixo do limite máximo de 48,60% previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Resolução nº 17.793, de 10 de dezembro de 2009, do Tribunal de Contas do Estado.

O Sintepp aponta folga de R$5 a R$6 bilhões no orçamento, do qual a Funtelpa representa menos que 0,1% do previsto para 2026, de R$ 54 bilhões.

Os trabalhadores da rede Cultura de Comunicação também tiveram retirado o quinquênio, ato inédito em mais de 40 anos de história. A progressão só foi reconquistada após muita luta do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará (Sinjor-PA) e Sindicato dos Trabalhadores de Rádio e TV (Stert), que resistiram à extinção da fundação nos últimos dias de 2024, graças à mobilização de artistas, jornalistas, radialistas e do público que ama as emissoras Cultura.

A esperança é de que a governadora Hana Ghassan Tuma faça justiça.