ISM – Academia de Direito -10 anos

Hoje é um dia de festa, comemoração e homenagens. Não darei uma conferência, mas sim, registrarei a história deste Instituto que se tornou em 10 anos uma referência nacional e internacional como Academia de Direito.

Por isso, combinamos, que eu falaria sobre as origens e o eminente professor Milton Nobre sobre a implantação e as realizações.

Tudo na vida é criado por algum motivo. As instituições surgem, por óbvio, pela vontade de seus fundadores, entretanto, alguns fatos normalmente as precedem. E em relação ao ISM, eu tive a satisfação de testemunha-los.

O pai do ANDRÉ, o saudoso advogado, professor e jurista ARNALDO MEIRA, foi Governador do Distrito 472 do Rotary Internacional, que abrangia toda a Região Norte e o Maranhão, no ano rotário de 1984/1985, na mesma época em que o saudoso advogado, professor e jurista Cearense AGERSON TABOSA, era Governador do Distrito 449, que reunia os rotarianos dos estados do Ceará.

Encontraram-se em eventos nacionais e internacionais e daí nasceu uma grande amizade familiar originada pela enorme admiração e apreço que o professor AGERSON, especialista, mestre, doutor e professor de Direito Romano da Universidade Federal do Ceará e da Universidade 7 de Setembro tinha pelo Professor Silvio Meira, de quem era admirador e discípulo há anos.

O ARNALDO faleceu, os anos se passaram, todavia o professor AGERSON e a sua MARIA mantiveram os laços familiares com a LUCIA e os filhos, mais notadamente com o ANDRÉ.

Em setembro de 2018, o ANDRÉ me procurou dizendo que o professor AGERSON havia reunido com ele em Belem, por ocasião de uma viagem a trabalho pelo MEC, fazendo um convite e uma proposta.
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O convite era para que fossemos a um Congresso da AIDROM – Associação Ibero Americana de Direito Romano em outubro, na Universidade Rei Juan Carlos, em Madrid.

E a proposta seria no sentido de apresentarmos Belém, o Pará, e sugerir que o Congresso Internacional que ocorreria dois anos depois fosse aqui e em homenagem ao professor e jurista SILVIO MEIRA.

Como o André já era membro da APLJ e eu era o Presidente da APLJ, o professor AGERSON entendia que tínhamos condições de convencer os membros da AIDROM e que tínhamos condições de defender que o Congresso fosse em Belém.

Aceitamos o desafio e partimos para Madrid, eu e o ANDRÉ, acompanhados da LÚCIA e da JACQUELINE. A pedido do André, a antiga PARATUR, preparou uma apresentação de Belém e do Pará que demonstrava que tínhamos condições logísticas e operacionais para sediar um evento internacional do gênero.

No dia marcado, fomos na Universidade e no final da reunião da AIDROM, onde fora confirmado o Congresso do ano seguinte em LISBOA, Portugal, fizemos a apresentação que foi seguida de um longo debate onde um queridíssimo professor português EDUARDO VERA-CRUZ, mostrou-se, à princípio, bastante preocupado com a ideia.
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Depois de muita discussão, com o apoio do professor AGERSON a nossa proposta foi aprovada, para que o congresso fosse realizado nos dias 1, 2 e 3 de setembro de 2011.

No ano seguinte, 2009, para ver como era o padrão dos eventos, eu e o ANDRÉ fomos ao Congresso da AIDROM em LISBOA, organizado pelo professor catedrático e então Diretor da Faculdade de Direito de Lisboa, EDUARDO VERA CRUZ PINTO, surgindo daí uma grande amizade entre nós que depois foi aproximada pela ida do ANDRÉ para fazer Mestrado na FADUL e morar em Lisboa por um ano, no que anos depois foi seguido pelo RENAN e pela AMANDA, meus filhos.

Não obstante, o fato do professor VERA CRUZ ser LEÃO em Lisboa, torcedor do SPORTING, e nós sermos LEÃO em Belém, torcedores do REMO, por certo também consolidou o apreço e consideração recíprocos.

Em 2010, o ANDRÉ foi a Buenos Aires, na Universidade Del Salvador, sede do evento daquele ano, no mês de maio, para tomar posse como próximo presidente do conclave, que seria realizado em Belém, em setembro de 2011, em homenagem a Silvio Meira.

O saudoso Agerson acompanhou todo o trabalho de organização do congresso de Belém, desde 2008, mas, contudo, quis o destino que Agerson fosse chamado ao Deus Pai em Julho de 2011, um mês antes do evento de Belém.

O abalo foi enorme, e, imediatamente o André transformou o congresso de Belem em homenagem a Silvio Meira e Agerson Tabosa.

O Congresso da AIDROM foi realizado em Belém de 1 a 3 de setembro de 2011, organizado pelo ANDRÉ, foi um sucesso, nos salões do Hilton Hotel, com o tema “O Direito de Família: De Roma à Atualidade”.

Ele conseguiu trazer mais de 80 professores da Europa e da America Latina e a participação de mais de 1.000, isso mesmo, 1.000 estudantes e profissionais inscritos. E teve um detalhe que fez a diferença: no dia da Abertura o ANDRÉ distribuiu os ANAIS do Congresso, um livro de mais de 1.000 páginas com todas as intervenções que nele seriam feitas.

É lógico que todos os que participaram do conclave viram que o ANDRÉ foi um excepcional organizador, tanto que, anos depois, lhe foi dada a tarefa de fazer um outro Congresso da AIDROM por aqui, em 2016, desta feita em homenagem ao centenário de nascimento do advogado, professor e jurista CLOVIS MALCHER, meu pai e avô dele, no Teatro Maria Sylvia Nunes, com sobre o tema “Direito Comercial Romano”.

No mês de abril de 2012, o professor VERA CRUZ| abriu as portas da Faculdade de Direito de Lisboa para nos receber no I Congresso Internacional de Direito da APLJ, da qual eu era Presidente, o qual também contou com a participação do ANDRE que morava na época na capital lusitana. Daqui foram vários advogados, professores, juristas e desembargadores aqui presentes.

No início de 2013, mais uma vez o gentil professor VERA CRUZ nos proporcionou dar posse ao jurista ERNANE MALATO como membro da APLJ na Faculdade de Direito de Lisboa, com a presença do ANDRÉ e do saudoso professor ZENO VELOSO.

Vejam que tudo começou com “amizades”… Do AGERSON pelo professor SILVIO MEIRA e depois com o ARNALDO e por consequência com o ANDRÉ. E depois a amizade do professor VERA CRUZ conosco, especialmente com o ANDRÉ, de quem é hoje inclusive compadre, pois ele e a sua distinta MARTA tem a IZABELA, filha do ANDRÉ e da ADRIANA, como afilhada.

Entretanto, além das amizades e das admirações recíprocas, sem dúvida, o talento do ANDRÉ foi fundamental para que no dia 13 de setembro de 2013, no Congresso do ISM no Hangar Centro de Convenções ocorresse a fundação do Instituto Silvio Meira – Academia de Direito, para o que eu acredito que a APLJ e a FADUL foram também fundamentais.

Na oportunidade, por tudo o que o professor EDUARDO VERA CRUZ PINTO fez pela APLJ, eu tive o prazer e a honra de entrega-lo o título de Grande Benemérito da nossa instituição, sendo o professor o único a ter este galardão até os dias de hoje.
E assim, o Instituto Silvio Meira, que hoje é, sem dúvida, uma Academia de Direito conhecida e respeitada no Brasil e mundo afora, se consolidou como referência acadêmica em pouquíssimos 10 anos de existência.

Parabéns, ANDRÉ. Foi uma alegria e uma honra eu ter participado e testemunhado tudo isso.

Agora, o que foi feito nestes 10 anos… a palavra está com o professor MILTON NOBRE.

Belém, 13 de setembro de 2023
(Aula Magna proferida na solenidade do Instituto Sílvio Meira)