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O promotor de justiça de Muaná, Luiz Gustavo Quadros, criou um gabinete de crise, ontem, para enfrentar o desastre ambiental que contaminou o rio Cajuuba, no município de Muaná, no arquipélago do Marajó, desde o naufrágio, no domingo, 7, da balsa da empresa Cidade Transporte, carregada de óleo diesel para abastecimento da usina termelétrica da Energy Assets do Brasil, antiga Guáscor. Convocou o representante da empresa Cidade Transportes, Michel Rocha, para esclarecimentos sobre a logística do transporte fluvial de combustíveis e adoção de medidas urgentes a fim de mitigar os impactos ambientais. Membros do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, Defesa Civil, Polícia Civil, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Município de Muaná participaram da reunião. Hoje as empresas BC Náutica Ltda. e Bravante Ltda., contratadas pela transportadora, içaram o caminhão tanque que afundou com 15 mil litros de óleo diesel. E no segundo momento farão a retirada da balsa.

O promotor de justiça informou que o óleo diesel que vazou é do motor do caminhão e que o contido no tanque e na balsa estão intactos, pois o mecanismo de vedação conseguiu manter o óleo dentro da estrutura.

Contudo, a população está impedida de ter contato com a água do rio, tanto para as atividades domésticas quanto para pesca. Os prejuízos são incalculáveis e ainda não se sabe a extensão dos danos. O Governo do Pará deveria contratar especialistas do Instituto Evandro Chagas, do Museu Paraense Emílio Goeldi, da Universidade Federal Rural da Amazônia, da Universidade Federal do Pará ou da Universidade do Estado do Pará a fim de diagnosticar a situação.

Este não é o primeiro acidente do tipo, além do que as embarcações que fazem linha de Belém para o Marajó constantemente sofrem naufrágios, incêndios e outros sinistros, não sendo raro ficarem à deriva em plena baía, à mercê de ventos fortes e ondas enormes. Os acidentes não têm estatísticas e, pior, ninguém toma providências para evitar. Sequer existe o registro do número de vítimas, muito menos as famílias são indenizadas. É uma crueldade. A Arcon, Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos, não fiscaliza o transporte intermunicipal de cargas e passageiros e é denunciada há muitos anos pelo concluio com as empresas que não investem em modernização, segurança e agilidade. A frota é sempre de barcos, balsas e navios caindo aos pedaços, imundos, e a população paga tarifas caríssimas. Exceto os ferry boats e lanchas rápidas com ar condicionado que servem a alguns poucos municípios como Soure e Salvaterra, o transporte para os marajoaras é sinônimo de sofrimento. As embarcações não cumprem horários e tratam os passageiros de modo subumano. Há empresas que controlam as rotas há meio século, enriquecendo seus donos enquanto os usuários são tratados como ratos.

Por que a balsa afundou? Naturalmente porque estava em péssimas condições de uso, assim como 99% das embarcações no Marajó. O Ministério Público do Estado do Pará instaurou Inquérito Civil para apuração dos fatos, da responsabilidade das empresas e funcionários de órgãos que agiram ou deixaram de agir para a ocorrência do acidente.

Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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