IBDPP lança hoje coletânea jurídica em Belém

O Instituto Brasileiro de Direito Público e Políticas Públicas lança nesta quarta-feira (10), a partir das 19h, na Usina 265, “Direito Público e suas Transversalidades – Volume II”. O evento contará com a conferência magna do ministro Jorge Antonio de Oliveira Francisco, vice-presidente do Tribunal de Contas da União, sobre os desafios e as perspectivas da Administração Pública no Brasil atual.

Integram o corpo de autores ministros como Benedito Gonçalves (STJ), Antônio Augusto Anastasia (TCU) e Bruno Dantas (TCU), além de juristas de projeção nacional, como o advogado Jacoby Fernandes, o advogado Alberto Papaleo, mestre e doutor em Direitos Humanos, docente titular do PPGC, Mestrado Profissional e do PPGDF da Unama, pesquisador vinculado ao Grupo de Estudos de Hermenêutica Constitucional, e dezenas de autores regionais.

A obra é organizada pelo advogado Jeferson Bacelar(foto principal), doutor em Direitos Fundamentais e Novos Direitos, mestre em Direito do Estado, professor titular da Unama, diretor de Ensino e Pesquisa na Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Pará e presidente da Academia Paraense de Letras Jurídicas, e coordenada pelo IBDPP. Propõe um diálogo transversal entre o direito público e áreas como direito constitucional, administrativo, tributário e penal. A edição deste ano traz um recorte temático voltado aos direitos humanos e direitos fundamentais, o que motivou a escolha da data de lançamento, que coincide com o Dia Internacional dos Direitos Humanos.