Ibama barra extração de petróleo na foz do rio Amazonas

Seguindo pareceres técnicos alertando que atividades de extração e produção de petróleo e gás representam graves riscos e impactos ambientais, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, indeferiu o requerimento de licença da Petrobras para Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do rio Amazonas, na costa atlântica entre Pará e Amapá. A decisão é festejada por ambientalistas e amazônidas, que historicamente sofrem flagelos acusados por grandes projetos, sob o pretexto de “desenvolvimento”, que só aumentaram a pobreza, violência e doenças da população.

O documento do Ibama enfatiza que a nova fronteira exploratória seria de alta vulnerabilidade socioambiental e acompanha o entendimento acerca da necessidade de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), cuja ausência “dificulta expressivamente a manifestação a respeito da viabilidade ambiental da atividade, considerando que não foram realizados estudos que avaliassem a aptidão das áreas, bem como a adequabilidade da região, de notória sensibilidade socioambiental, para a instalação da cadeia produtiva do petróleo”, acrescenta o presidente do Ibama no despacho.

Apesar de regulamentada desde 2012, a AAAS jamais foi realizada na região da margem equatorial. A bacia da foz do Amazonas é considerada região de extrema sensibilidade socioambiental por abrigar Unidades de Conservação (UCs), Terras Indígenas (TIs), mangues, formações biogênicas de organismos como corais e esponjas, além de grande biodiversidade marinha com espécies ameaçadas de extinção, como boto-cinza, boto-vermelho, cachalote, baleia-fin, peixe-boi-marinho, peixe-boi-amazônico e tracajá.

O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras, que teve o pedido de licença definitivamente negado nesta quarta-feira.

É a segunda negativa para atividades de perfuração na região – em 2018, o Ibama negou a emissão de licença para cinco blocos sob controle da empresa Total.